04/08/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/07/2025
30/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de VECTRA ENGENHARIA LTDA em 29/07/2025
16/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2025
16/07/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA CONCEICAO BOTELHO
15/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/07/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) VECTRA ENGENHARIA LTDA
10/07/2025 14:56

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - CNPJ: 02.***.***/0001-59 e provido em parte
10/07/2025 14:56

Conhecido o recurso de VECTRA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-01 e provido em parte
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:04

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 53) ()
21/05/2025 22:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
21/05/2025 13:45

Encerrada a conclusão
21/05/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/05/2025 10:21

Distribuído por sorteio
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80be2a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE a Reclamação Trabalhista movida por MARCELO DA CONCEIÇÃO BOTELHO em face de VECTRA ENGENHARIA LTDA. e PETROBRAS TRANSPORTE S.A. – TRANSPETRO para rejeitar as preliminares e condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, ao pagamento da verba deferida, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante desta decisão, crédito que será devidamente atualizado pela Contadoria: - indenização por dano moral fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Honorários advocatícios de sucumbência devidos aos patronos das partes, sendo deferida a gratuidade de justiça ao autor, conforme acima fundamentado.

Não há recolhimento previdenciário ou fiscal, ante a natureza indenizatória da verba concedida.

Juros e atualização monetária na forma da fundamentação.

Custas processuais pelas reclamadas, no importe de R$40,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 2.000,00.

Intimem-se as partes da presente decisão.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - VECTRA ENGENHARIA LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo