15/05/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 20:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58475d6 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte autora, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 630f629), isento de custas, ante a gratuidade que lhe foi deferida, dou seguimento ao recurso.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo, ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1) - CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
29/04/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1)
29/04/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
29/04/2025 20:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO MANDARINO sem efeito suspensivo
29/04/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1) em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA em 28/04/2025
28/04/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95d903e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO POSTO ISTO, decido conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte reclamante, nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO MANDARINO
07/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1)
07/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
07/04/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MANDARINO
07/04/2025 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO MANDARINO
01/04/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
31/03/2025 16:50

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1) em 25/03/2025
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA em 25/03/2025
21/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 950d97d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao(s) Embargado(s).

Após, façam os autos conclusos ao MM.

Juiz vinculado, .

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1) - CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
20/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1)
20/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
20/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/03/2025 14:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c33ef77 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, na ação ajuizada por RICARDO MANDARINO em face de CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, decido: julgar IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial.

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas, pelo autor, de 2% sobre o valor da causa, tendo como base o valor de R$ 155.518,36, das quais se encontra isenta por ser beneficiária da gratuidade.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Nada mais.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1) - CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
11/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1)
11/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
11/03/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MANDARINO
11/03/2025 18:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.110,37
11/03/2025 18:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICARDO MANDARINO
11/03/2025 18:40

Concedida a gratuidade da justiça a RICARDO MANDARINO
25/02/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
21/02/2025 17:37

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 22:57

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MANDARINO
13/02/2025 14:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 11:35 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/08/2024 16:30

Juntada a petição de Réplica
18/07/2024 12:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 11:35 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2024 12:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 01:26

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA. (FILIAL 1)
22/05/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA
22/05/2024 18:11

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO MANDARINO
07/03/2024 11:33

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2024 12:40 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/03/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo