05/09/2025 08:00

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA TEIXEIRA em 04/09/2025
27/08/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
20/08/2025 11:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.209,53)
19/08/2025 10:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/08/2025 10:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
18/08/2025 17:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
18/08/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 08:38

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA TEIXEIRA em 30/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA TEIXEIRA em 24/07/2025
22/07/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
18/07/2025 10:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.047,08)
16/07/2025 21:18

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
11/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JVFV HAMBURGUERIA II LTDA em 10/07/2025
09/07/2025 13:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.233,47)
03/07/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
23/06/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
23/06/2025 14:36

Proferida decisão
23/06/2025 14:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA TEIXEIRA em 18/06/2025
18/06/2025 20:48

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
12/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
12/06/2025 13:04

Homologada a liquidação
12/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
12/06/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de JVFV HAMBURGUERIA II LTDA em 04/06/2025
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de JVFV HAMBURGUERIA II LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA TEIXEIRA em 03/06/2025
22/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
21/05/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
19/05/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
16/05/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
13/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
13/05/2025 11:18

Iniciada a liquidação
13/05/2025 11:18

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de FRANQUEADORA O BURGUES LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de JVFV HAMBURGUERIA II LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA TEIXEIRA em 12/05/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEADORA O BURGUES LTDA
25/04/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA
25/04/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
25/04/2025 19:43

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
25/04/2025 19:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
11/04/2025 12:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
11/04/2025 12:45

Encerrada a conclusão
07/04/2025 14:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANQUEADORA O BURGUES LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JVFV HAMBURGUERIA II LTDA em 04/04/2025
05/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA TEIXEIRA em 04/04/2025
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9027211 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA - FRANQUEADORA O BURGUES LTDA - JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
26/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEADORA O BURGUES LTDA
26/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA
26/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
26/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
26/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de FRANQUEADORA O BURGUES LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de RENATO DE SOUZA TEIXEIRA em 25/03/2025
20/03/2025 20:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7ea054f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação à comprovação dos recolhimentos previdenciários sobre os salários pagos no curso do contrato, PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos formulados por RENATO DE SOUZA TEIXEIRA para condenar JVFV HAMBURGUERIA II LTDA. a anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, recolher os depósitos de FGTS com acréscimo da indenização de 40% por dispensa imotivada, comunicar os órgãos competentes para fins de saque e habilitação no Seguro-Desemprego e a pagar aviso prévio indenizado, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, 13º salário, multa do artigo 477, §8º, da CLT, horas extras e reflexos e intervalo intrajornada, e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA. e FRANQUEADORA O BURGUES LTDA., na forma da fundamentação supra.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais devidos aos patronos das partes, fixados na fundamentação, com suspensão da exigibilidade aplicada ao reclamante.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas, incidentes sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos, autorizada a dedução do que quitado a idênticos títulos, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Cumprimento de sentença na forma e prazo dos art. 878 c/c 880, ambos da CLT.

Expeçam-se ofícios à SRTE, à CEF e ao INSS, para adoção das providências cabíveis.

Intimem-se as partes.

Nada mais. GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA - FRANQUEADORA O BURGUES LTDA - JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
11/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEADORA O BURGUES LTDA
11/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA
11/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
11/03/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
11/03/2025 18:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
11/03/2025 18:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
11/03/2025 18:49

Concedida a gratuidade da justiça a RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
07/03/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 13:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2025 08:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
19/12/2024 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 18:04

Audiência de instrução realizada (05/12/2024 11:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 13:56

Audiência de instrução designada (05/12/2024 11:35 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 13:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/10/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 09:55

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 15:53

Juntada a petição de Contestação
04/10/2024 15:48

Juntada a petição de Contestação
02/09/2024 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/08/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
07/06/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) RENATO DE SOUZA TEIXEIRA
07/06/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) FRANQUEADORA O BURGUES LTDA
07/06/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) FRANQUEADORA SEU VIDAL LTDA
07/06/2024 11:50

Expedido(a) notificação a(o) JVFV HAMBURGUERIA II LTDA
07/06/2024 11:46

Audiência inicial por videoconferência designada (09/10/2024 10:10 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo