31/07/2025 12:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de TERMOMACAE LTDA em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/07/2025
31/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA em 30/07/2025
17/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TERMOMACAE LTDA
16/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA
16/07/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA - CPF: *98.***.*77-65
10/07/2025 10:13

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
27/06/2025 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2025 16:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de TERMOMACAE LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2025
30/05/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) TERMOMACAE LTDA
26/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 20:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA
26/05/2025 13:19

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
26/05/2025 13:19

Conhecido o recurso de TERMOMACAE LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-07 e provido em parte
26/05/2025 13:19

Conhecido o recurso de LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA - CPF: *98.***.*77-65 e provido em parte
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
02/05/2025 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
01/04/2025 10:22

Recebidos os autos por retorno de diligência
14/03/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
14/03/2025 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 18:48

Convertido o julgamento em diligência
13/03/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
06/03/2025 11:47

Encerrada a conclusão
24/02/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO MADEU
18/10/2024 09:01

Distribuído por sorteio
02/09/2022 11:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de TERMOMACAE LTDA em 01/09/2022
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2022
02/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA em 01/09/2022
20/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2022
20/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2022
20/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2022
20/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) TERMOMACAE LTDA
19/08/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA
19/08/2022 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2022 11:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA - CPF: *98.***.*77-65
03/08/2022 12:44

Incluído em pauta o processo para 08/08/2022 10:30 ST6 . EM MESA - DM (GABINETE NAP) ()
25/07/2022 08:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2022 19:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
14/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de TERMOMACAE LTDA em 13/07/2022
14/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/07/2022
14/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA em 13/07/2022
06/07/2022 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração autor)
06/07/2022 18:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
01/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2022
01/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2022
01/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2022
01/07/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) TERMOMACAE LTDA
30/06/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA
30/06/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2022 12:35

Conhecido o recurso de LUIZ RENATO ALMEIDA DA SILVA - CPF: *98.***.*77-65 e provido em parte
10/06/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/06/2022
09/06/2022 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 12:12

Incluído em pauta o processo para 28/06/2022 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - SUPLEMENTAR ()
20/05/2022 14:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2022 08:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
12/05/2022 08:08

Encerrada a conclusão
28/04/2022 06:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
27/04/2022 11:12

Retirado de pauta o processo
02/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/04/2022
01/04/2022 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 13:41

Incluído em pauta o processo para 26/04/2022 13:00 SALA ST6 - TELEPRESENCIAL ()
30/11/2021 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2021 11:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
29/11/2021 12:38

Retirado de pauta o processo
04/11/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2021
03/11/2021 15:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 15:06

Incluído em pauta o processo para 19/11/2021 10:30 ST6-NAP ()
25/10/2021 15:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2021 16:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NURIA DE ANDRADE PERIS
29/09/2021 13:51

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
27/09/2021 20:54

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/09/2021 00:18

Declarada a incompetência
17/09/2021 14:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
28/07/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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