19/11/2024 15:55

Baixa Definitiva
19/11/2024 15:55

Transitado em Julgado em 19.11.2024
16/09/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica
03/09/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 07:00

Publicado despacho em 03.09.2024.
02/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:06

Conclusos para despacho
05/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/04/2024 13:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/03/2024 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
01/03/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 01.03.2024.
28/02/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE MESQUITA
05/02/2024 20:24

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.01.2024.
16/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2023 14:25

Conclusos para julgamento
01/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:40

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
29/06/2023 13:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/06/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 07:00

Publicado despacho em 31.05.2023.
30/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MESQUITA e não-provido
29/05/2023 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/10/2022 04:26

Conclusos para julgamento
05/10/2022 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2022 10:22

Distribuído por sorteio
23/09/2022 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2022 16:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo