16/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 04/09/2025
05/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 04/09/2025
02/09/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO_FS)
27/08/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões RO RTE - ERJ)
22/08/2025 11:10

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
21/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
09/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 08/08/2025
09/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/08/2025
08/08/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
27/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/07/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
27/07/2025 12:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
27/07/2025 12:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIVA RIO sem efeito suspensivo
27/07/2025 12:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARNALDO LINO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
11/07/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 30/06/2025
28/06/2025 03:46

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 16/06/2025
16/06/2025 21:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 19:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 16:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
03/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
02/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
02/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
02/06/2025 15:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ARNALDO LINO DOS SANTOS
02/06/2025 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL SILVA PERES
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025
23/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
15/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 13/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 12/05/2025
13/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
07/05/2025 17:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9653ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito as preliminares de inépcia e de ilegitimidade passiva e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ARNALDO LINO DOS SANTOS em face de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VIVA RIO para condenar as partes rés, sendo a 2ª ré de forma subsidiária e limitadamente ao período de setembro de 2019 a novembro de 2022, a pagarem à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - salário retido integral do mês de janeiro de 2023; - saldo de 22 (vinte e dois) dias de salário do mês de fevereiro de 2023; - 39 (trinta e nove) dias de aviso prévio indenizado, que se integra ao contrato de emprego para todos os fins (art. 487, § 1º, da CLT); - férias vencidas do período 2021/2022, acrescidas de 1/3, de forma simples; - 6/12 de férias do período 2022/2023, acrescidas de 1/3, já considerada a projeção do pré-aviso; - 3/12 de 13º salário de 2023, já considerada a projeção do aviso prévio; - indenização compensatória de 40% dos depósitos de FGTS pela dispensa sem justa causa; - diferenças a título de 13º salário de 2022; - multa do art. 467 da CLT; - multa do art. 477, § 8º, da CLT; - diferenças de adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo) relativo ao período de 06/03/2020 a 22/04/2022; - horas extras acrescidas de 50% e de 100% e reflexos apenas entre o período da admissão e 31/12/2021; - depósitos faltantes de FGTS. Condeno a 1ª ré, ainda, ao cumprimento das seguintes obrigações de fazer/entregar: - entregar o PPP atualizado do autor no prazo de até 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da presente decisão judicial, sob pena de multa diária R$ 50,00 (cinquenta reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); - retificar a CTPS do autor quanto à data de saída, fazendo-se constar o dia 31/03/2023, e quanto à função exercida, o que deve ser cumprido no prazo de 5 (cinco) dias úteis após o trânsito em julgado e depois da intimação específica a ser expedida pela Secretaria da Vara. Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de INSTITUTO DE GOVERNANÇA APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE – IGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIMCAERJ, nos termos da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT) e indefiro a gratuidade requerida pela 2ª ré. Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Honorários periciais a cargo da empresa empregadora (art. 790-B da CLT). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 2.000,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 100.000,00, pelas 1ª e 2ª rés. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARNALDO LINO DOS SANTOS
26/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
26/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
26/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
26/04/2025 16:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
26/04/2025 16:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARNALDO LINO DOS SANTOS
26/04/2025 16:41

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VIVA RIO
26/04/2025 16:41

Concedida a gratuidade da justiça a ARNALDO LINO DOS SANTOS
22/04/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
11/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ARNALDO LINO DOS SANTOS em 10/04/2025
10/04/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 18:27

Juntada a petição de Razões Finais
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2025
03/04/2025 23:11

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 19:02

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais (ERJ))
02/04/2025 16:00

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais _FS)
01/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 31/03/2025
31/03/2025 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
27/03/2025 17:45

Juntada a petição de Impugnação (Impgunação ao Laudo Pericial_FS)
27/03/2025 14:48

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/03/2025 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2025 15:57

Juntada a petição de Impugnação
26/03/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 07:39

Juntada a petição de Manifestação (Concordância laudo)
21/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS em 20/03/2025
20/03/2025 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 42e9a3d proferido nos autos. Às partes para manifestação acerca do laudo pericial ID 80181d8 até a data da audiência. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS - SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - VIVA RIO
19/03/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
19/03/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
19/03/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/03/2025 00:55

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
19/03/2025 00:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS em 13/03/2025
21/02/2025 12:31

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
21/02/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 02:52

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025
06/02/2025 15:27

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
01/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025
31/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ARNALDO LINO DOS SANTOS em 27/01/2025
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de VIVA RIO em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/12/2024
20/12/2024 00:56

Decorrido o prazo de ARNALDO LINO DOS SANTOS em 18/12/2024
20/12/2024 00:49

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/12/2024
17/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS em 16/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
09/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
02/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
02/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/12/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
02/12/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
02/12/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
02/12/2024 09:54

Encerrada a conclusão
21/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS em 20/11/2024
13/11/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:06

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS
25/10/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
21/10/2024 11:52

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
18/10/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
07/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
07/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) VIVA RIO
07/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
07/10/2024 16:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/03/2025 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 15:47

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE BELEM MARTINS
07/09/2024 00:26

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
23/07/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA em 22/07/2024
08/07/2024 15:04

Expedido(a) notificação a(o) JOAO CARLOS FERREIRA DA SILVA
03/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 18:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
22/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de ARNALDO LINO DOS SANTOS em 21/06/2024
20/06/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 20:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/06/2024 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico_FS)
17/06/2024 17:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
12/06/2024 18:27

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e Assistente técnico)
10/06/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
06/06/2024 13:15

Audiência una por videoconferência realizada (06/06/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 20:09

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 12:38

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2024 16:20

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2024 12:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação_FS)
15/05/2024 06:07

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 18:30

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
13/05/2024 18:30

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
11/05/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/04/2024 18:49

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
16/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ
15/02/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/02/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
15/02/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) VIVA RIO
15/02/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) SAVIOR MEDICAL SERVICE S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/02/2024 12:51

Expedido(a) notificação a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
15/02/2024 12:43

Audiência una por videoconferência designada (06/06/2024 10:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 16:58

Expedido(a) ofício a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
24/01/2024 18:51

Expedido(a) alvará a(o) ARNALDO LINO DOS SANTOS
23/01/2024 13:42

Não concedida a tutela provisória de evidência de ARNALDO LINO DOS SANTOS
12/01/2024 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/01/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
27/12/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2023 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo