04/09/2025 16:29

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA em 16/06/2025
23/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) edital em 26/05/2025
23/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de YURI RODRIGUES GOMES em 22/05/2025
22/05/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b78db4 proferido nos autos.

Tendo em vista a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no bojo do ARE 1.532.603, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional tratada nos autos (Tema 1389), determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a controvérsia relativa à competência da Justiça do Trabalho, à licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para a prestação de serviços, e à distribuição do ônus da prova nas alegações de fraude contratual, SUSPENDO o presente feito até ulterior deliberação do STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
13/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
13/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
13/05/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) YURI RODRIGUES GOMES
13/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/05/2025 14:07

Convertido o julgamento em diligência
29/04/2025 16:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
14/04/2025 08:57

Audiência de instrução realizada (11/04/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:42

Decorrido o prazo de YURI RODRIGUES GOMES em 31/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) edital em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100022-97.2024.5.01.0058 : YURI RODRIGUES GOMES : BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA EDITAL DE CITAÇÃO – Pje-JT O MM.

Juiz BRUNO ANDRADE DE MACEDO da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL (rito sumaríssimo), na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT), devendo comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados: Data e hora da audiência: 11/04/2025, às 11:00h Local: 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ – CEP: 20230-070 1 - Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, ambos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 2 - A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 3 - O(s) reclamado(s) deverá(ão) apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estar(em) presente(s) à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 4 - A contestação e os documentos deverão obedecer ao formato eletrônico do PJE-JT; 5 - O(s) reclamado(s) deverá (ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, ambos do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudos Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, PCMSO, e PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 c/c art. 26 do Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 6 - Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 7 - Na audiência serão ouvidas testemunhas, cabendo a intimação pelos respectivos advogados, na forma do art. 455 do CPC. 8 - Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na forma da Súmula nº 74 do TST.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Por determinação do MM.

Juiz desta unidade, o presente edital foi expedido e assinado eletronicamente pelo servidor Andrei Rollemberg Albuquerque Bezerra, na forma do (art. 225, VII, CPC e ato 31/2013 do E.

TRT 1ª Região.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ANDREI ROLLENBERG ALBUQUERQUE BEZERRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA
20/03/2025 13:16

Expedido(a) edital a(o) BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA
20/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
19/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
19/03/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) YURI RODRIGUES GOMES
19/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/03/2025 18:27

Audiência de instrução designada (11/04/2025 11:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 11/02/2025
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de YURI RODRIGUES GOMES em 11/02/2025
03/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
31/01/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
31/01/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) YURI RODRIGUES GOMES
31/01/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
31/01/2025 18:52

Convertido o julgamento em diligência
02/12/2024 20:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
09/10/2024 22:38

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 16:52

Audiência de instrução realizada (25/09/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 19:50

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 12:20

Encerrada a conclusão
05/07/2024 19:30

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 28/06/2024
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de YURI RODRIGUES GOMES em 28/06/2024
25/06/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:27

Audiência de instrução designada (25/09/2024 10:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 15:27

Audiência inicial realizada (19/06/2024 09:08 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
18/06/2024 05:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 05:21

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 05:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/06/2024 05:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 23:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 23:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2024 08:52

Audiência inicial designada (19/06/2024 09:08 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 08:52

Audiência inicial cancelada (19/06/2024 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
14/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
14/06/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) YURI RODRIGUES GOMES
14/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
13/06/2024 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 10:56

Encerrada a conclusão
27/05/2024 14:42

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
27/04/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 11:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/04/2024 13:27

Audiência inicial designada (19/06/2024 08:40 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 13:27

Audiência inicial realizada (18/04/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 16:38

Juntada a petição de Contestação
15/04/2024 15:18

Juntada a petição de Contestação
05/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
04/03/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
04/03/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA
01/03/2024 09:08

Audiência inicial designada (18/04/2024 09:10 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 11:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2024 20:09

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
27/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) YURI RODRIGUES GOMES
26/01/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:45

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (26/09/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
26/01/2024 00:21

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
17/01/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
17/01/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA
17/01/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) YURI RODRIGUES GOMES
17/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/01/2024 08:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (26/09/2024 10:40 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00