11/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/10/2024
02/10/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
30/09/2024 15:13

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 23/09/2024
13/09/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
09/09/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 13:05

Arquivados os autos definitivamente
04/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 03/09/2024
29/08/2024 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/08/2024 08:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GLAUCIA ALVES GOMES
29/08/2024 07:59

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 7.725,54)
29/08/2024 07:59

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.670,05)
29/08/2024 07:59

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 2.038,37)
29/08/2024 07:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 16.315,77)
28/08/2024 13:40

Expedido(a) alvará a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
17/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2024
14/08/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/08/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
07/08/2024 16:46

Homologada a liquidação
29/07/2024 13:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/07/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2024 08:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e90e3b5 proferido nos autos.

DESPACHO PJeDesigno o dia 12/07/2024, às 10:30, para que as partes compareçam à Secretaria da Vara para que o réu proceda à baixa na CTPS da parte autora fazendo constar 02/10/2021 como data de saída, respeitando-se a proibição de anotações desabonadoras e/ou a menção a esta ação trabalhista, estando o empregador sujeito a pena de multa diária de R$100,00 em caso de descumprimento, podendo, alternativamente, em igual prazo, comprovar nos autos a realização da baixa na CTPS digital da parte autora, nos moldes da Lei n. 13.879/2019 e Portaria SEPRT nº 1.065 de 23/09/2019.

Caso a determinação não seja cumprida espontaneamente pela empresa no prazo determinado, fica desde já autorizada a Secretaria da Vara a fazer as anotações – art. 39 da CLT -, sem prejuízo da cobrança do valor total da multa em sede de execução.A parte autora deverá estar munida de sua CTPS e o preposto do réu deverá portar o carimbo da empresa.Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
24/06/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
24/06/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/06/2024 07:59

Iniciada a liquidação
24/06/2024 07:59

Transitado em julgado em 13/06/2024
21/06/2024 16:11

Recebidos os autos para prosseguir
31/08/2023 08:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/08/2023 08:36

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
31/08/2023 08:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
31/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/08/2023
31/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 30/08/2023
28/08/2023 14:32

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
17/08/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
17/08/2023 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
17/08/2023 16:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA sem efeito suspensivo
17/08/2023 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
15/08/2023 20:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2023 17:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/08/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
01/08/2023 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
31/07/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/07/2023 00:22

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2023
21/07/2023 12:56

Juntada a petição de Impugnação
15/07/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/07/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/07/2023
29/06/2023 09:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/06/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
28/06/2023 07:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
28/06/2023 07:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
28/06/2023 07:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
19/06/2023 11:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/06/2023 13:58

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2023 14:11

Audiência de instrução realizada (12/06/2023 10:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 19:33

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/06/2023 11:23

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de CLAUDIO PEREIRA DE PAULO FILHO em 01/06/2023
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/05/2023
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 17/05/2023
10/05/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO PEREIRA DE PAULO FILHO
05/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/05/2023
03/05/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 28/04/2023
26/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/04/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
25/04/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/04/2023 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
25/04/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/04/2023 10:14

Audiência de instrução designada (12/06/2023 10:50 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 10:14

Audiência de instrução cancelada (20/02/2024 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 13:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2023
20/04/2023 13:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
18/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
17/04/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2023 09:07

Audiência de instrução designada (20/02/2024 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2023 09:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/03/2023 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 20:53

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 20:51

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 19:31

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 13:01

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 14/03/2023
08/03/2023 11:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
07/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/03/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
03/03/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/09/2022
16/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 15/09/2022
24/08/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
24/08/2022 08:57

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/07/2022 00:37

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2022
26/07/2022 00:37

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 25/07/2022
12/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/07/2022 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
11/07/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/07/2022 11:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/03/2023 11:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/06/2022
24/06/2022 00:16

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 23/06/2022
14/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2022
14/06/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
10/06/2022 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
10/06/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 18:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/09/2022 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2022 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/11/2021
10/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 09/11/2021
28/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
27/10/2021 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
27/10/2021 12:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 15:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/09/2022 10:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2021 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
26/10/2021 15:12

Juntada a petição de Manifestação (Prova a produzir TAM )
24/10/2021 12:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/10/2021 12:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação TAM)
22/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA em 21/10/2021
16/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/10/2021
07/09/2021 22:03

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
04/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 08:03

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS AARON DOUGLAS PRESLEY DA SILVA
03/09/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
02/09/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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