29/04/2025 12:34

Arquivados os autos definitivamente
29/04/2025 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/04/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
28/04/2025 11:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2025 11:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
28/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
28/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
28/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
28/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
28/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
28/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
28/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
28/04/2025 11:31

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.250,00)
17/12/2024 15:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/12/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
05/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
05/12/2024 09:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/12/2024 09:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
22/11/2024 07:06

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 08:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/09/2024
11/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 10/09/2024
11/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI em 10/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
30/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
30/08/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI
30/08/2024 10:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
30/08/2024 10:02

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
28/08/2024 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
28/08/2024 14:47

Juntada a petição de Acordo
17/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/08/2024
08/08/2024 08:15

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RioSaúde)
06/08/2024 11:33

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/07/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
23/07/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/07/2024 09:35

Iniciada a liquidação
23/07/2024 09:35

Transitado em julgado em 11/07/2024
23/07/2024 09:34

Encerrada a conclusão
19/07/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/07/2024 09:31

Encerrada a conclusão
19/07/2024 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 18/07/2024
16/07/2024 07:35

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 11/07/2024
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b60d455 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por WIRLLEN DE ABREU RIQUERI em face de GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA (1ª Ré) , nos autos da ATSum 0101256-86.2023.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar a 1ª Ré GÁVEA, em 8 dias, a pagar:a)férias 2021/2022, em dobro + 1/3;b)2ª parte do 13º salário de 2023;c)diferenças de FGTS sobre salários, 13º salários e aviso prévio, permitida a dedução de valores recolhidos, como se apurar em liquidação;d)multa de 40% do FGTS de todo o contrato;e)multa do art. 477, § 8º da CLT. Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: férias + 1/3, diferenças de FGTS, multa de 40% do FGTS, multa do art. 477, § 8º, da CLT.Julgo IMPROCEDENTE o pedido de responsabilização subsidiária formulado por WIRLLEN DE ABREU RIQUERI em face de EMPRESA PÚBLICA DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO – RIOSAÚDE (2ª Ré), nos termos da fundamentação.Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos à (id9c50728) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT.Dos honorários sucumbenciaisCom fundamento no art. 791-A da CLT, fixo os honorários em 10%: (i) sobre o valor da condenação, a cargo da 1ª Ré GÁVEA e em benefício dos advogados da parte Autora; (ii) sobre o valor da vantagem econômica da demanda, assim entendida a somatória dos pedidos rejeitados, a cargo da parte Autora e em benefício dos advogados da 1ª Reclamada GÁVEA; (iii)condeno o Autor a pagar honorários sucumbenciais em face da 2ª Ré RIOSAUDE, pela sucumbência no pedido de responsabilização subsidiária desta, em 10% sobre o valor atribuído à causa;.

Fica suspensa a exigibilidade da condenação em verba honorária em face do Reclamante, em virtude da concessão, à parte Autora, do benefício da Gratuidade de Justiça, nos termos do que decidido pelo STF na ADI 5766.Custas pela 1ª Ré GÁVEA, no importe de R$ 230,00, calculadas sobre R$ 11.500,00, valor arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
28/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
28/06/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI
28/06/2024 11:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 230,00
28/06/2024 11:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI
22/05/2024 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/05/2024 08:20

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2024 16:31

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2024 15:29

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RioSaude)
10/05/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI
09/05/2024 15:16

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/05/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 14:29

Juntada a petição de Contestação
07/05/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 22/02/2024
17/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 16/02/2024
17/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI em 16/02/2024
10/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 09/02/2024
10/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI em 09/02/2024
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
31/01/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) GAVEA FACILITIES SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
31/01/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI
31/01/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
31/01/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI
31/01/2024 11:12

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/05/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
30/01/2024 01:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/01/2024
30/01/2024 01:08

Decorrido o prazo de WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI em 29/01/2024
19/01/2024 12:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação RIOSAÚDE)
13/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
12/01/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI
12/01/2024 16:06

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WIRLLEN DE ABREU RIQUIERI
12/01/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/12/2023 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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