12/09/2025 08:12

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/09/2025
05/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 04/09/2025
27/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
26/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
26/08/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/08/2025
24/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 22/08/2025
23/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
23/08/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
23/08/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
19/08/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
19/08/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/08/2025 10:14

Transitado em julgado em 15/08/2025
19/08/2025 10:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 15:50

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
09/05/2025 14:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER VICENTE SCAMUFFA sem efeito suspensivo
09/05/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 08/05/2025
09/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 08/05/2025
08/05/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
23/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
23/04/2025 13:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
09/04/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
09/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 08/04/2025
07/04/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
27/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 26/03/2025
20/03/2025 17:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f6956f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por WAGNER VICENTE SCAMUFFA em face de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento do TRCT; depósitos de FGTS não recolhidos; indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Por preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Expeça-se ofício ao E.

TRT para que efetue o pagamento dos honorários periciais.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 233,09, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 11.699,38.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER VICENTE SCAMUFFA
11/03/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/03/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
11/03/2025 19:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 233,99
11/03/2025 19:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WAGNER VICENTE SCAMUFFA
11/02/2025 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
11/02/2025 15:12

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6740915) para Razões Finais
11/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 10/02/2025
10/02/2025 08:45

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/01/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
14/01/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
13/12/2024 08:22

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/12/2024
13/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 12/12/2024
10/12/2024 18:50

Juntada a petição de Impugnação
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
11/11/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
11/11/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 06:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/09/2024 22:35

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
05/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/09/2024
05/09/2024 00:39

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 04/09/2024
03/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 02/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 02/09/2024
03/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 02/09/2024
27/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/08/2024
27/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 26/08/2024
26/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
26/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
23/08/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
23/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
22/08/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
22/08/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
21/08/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 09:03

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 19/08/2024
16/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
15/08/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
12/08/2024 13:01

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
01/08/2024 03:29

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 31/07/2024
10/07/2024 10:05

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
04/07/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 28/06/2024
27/06/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
19/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
19/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ALINE MENDES FELIX WALSH em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 18/06/2024
11/06/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 13:12

Expedido(a) notificação a(o) ALINE MENDES FELIX WALSH
07/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
07/06/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
07/06/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
25/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 24/05/2024
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 24/05/2024
24/05/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
24/05/2024 18:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
24/05/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
16/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
16/05/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/05/2024 18:53

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 15:37

Audiência de instrução realizada (30/04/2024 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 21:07

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de GILSON SOUZA DOS PASSOS em 22/04/2024
13/04/2024 19:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2024 20:22

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2024 16:17

Expedido(a) mandado a(o) GILSON SOUZA DOS PASSOS
26/02/2024 17:07

Audiência de instrução designada (30/04/2024 14:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2024 17:07

Audiência una realizada (26/02/2024 13:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 18:09

Juntada a petição de Contestação
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 22/02/2024
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 22/02/2024
22/02/2024 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 09/02/2024
01/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
31/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
31/01/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
31/01/2024 12:27

Concedida a tutela provisória de evidência de WAGNER VICENTE SCAMUFFA
31/01/2024 10:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GLAUCIA ALVES GOMES
31/01/2024 10:01

Encerrada a conclusão
31/01/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
31/01/2024 09:49

Audiência una designada (26/02/2024 13:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 20:31

Juntada a petição de Emenda à Inicial
22/01/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo