19/08/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/08/2025
16/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER VICENTE SCAMUFFA em 15/08/2025
31/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 02:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/08/2025
31/07/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
30/07/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER VICENTE SCAMUFFA
24/07/2025 13:19

Conhecido o recurso de WAGNER VICENTE SCAMUFFA - CPF: *28.***.*33-71 e não provido
03/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2025
02/07/2025 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2025 15:21

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
23/06/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 23:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
23/05/2025 13:20

Distribuído por sorteio
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2f6956f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por WAGNER VICENTE SCAMUFFA em face de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A., julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento do TRCT; depósitos de FGTS não recolhidos; indenização compensatória de 40% sobre o FGTS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; tudo na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Por preenchidos os requisitos legais, defiro a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Expeça-se ofício ao E.

TRT para que efetue o pagamento dos honorários periciais.

Juros e correção monetária observada a época própria, ou seja, quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento da parcela, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$ 233,09, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 11.699,38.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo