28/06/2024 14:11

Baixa Definitiva
28/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 28.06.2024
10/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2024.
03/06/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2024.
16/04/2024 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão
26/01/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
12/01/2024 19:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/12/2023 15:01

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/01/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/01/2023 14:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 04.11.2022.
26/10/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/10/2022 07:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.10.2022.
28/09/2022 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2022 18:04

Conclusos para julgamento
09/09/2022 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/05/2022 04:29

Conclusos para julgamento
20/04/2022 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2022 17:11

Distribuído por sorteio
09/04/2022 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/04/2022 14:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo