22/07/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/07/2025
15/07/2025 08:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS DE ARAUJO LISTO sem efeito suspensivo
12/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 23:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
10/07/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/07/2025 16:19

Encerrada a conclusão
09/07/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/07/2025
03/07/2025 15:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
21/06/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
21/06/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ARAUJO LISTO
21/06/2025 22:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.757,25
21/06/2025 22:55

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS DE ARAUJO LISTO
21/06/2025 22:55

Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS DE ARAUJO LISTO
16/05/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
15/05/2025 14:13

Juntada a petição de Razões Finais
15/05/2025 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 11:37

Audiência una realizada (30/04/2025 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 14:49

Juntada a petição de Contestação
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/04/2025
29/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de DOUGLAS DE ARAUJO LISTO em 28/03/2025
19/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e01b69 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC, salvo quanto ao procedimento sumaríssimo, que deverá observar o artigo 852-H, da CLT.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE ARAUJO LISTO
18/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
18/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ARAUJO LISTO
18/03/2025 13:41

Audiência una designada (30/04/2025 10:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 13:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
18/03/2025 12:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS DE ARAUJO LISTO
18/03/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2025 09:06

Audiência una cancelada (24/04/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/03/2025 15:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:13

Audiência una designada (24/04/2025 09:00 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo