08/07/2025 12:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL em 30/06/2025
01/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de TATIANE RIBEIRO DE SOUSA REBELLO em 30/06/2025
13/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f3cb91 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL
12/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RIBEIRO DE SOUSA REBELLO
12/06/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/06/2025
10/06/2025 14:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/05/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 09:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/04/2025
04/04/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
01/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de TATIANE RIBEIRO DE SOUSA REBELLO em 31/03/2025
26/03/2025 20:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/03/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2025
18/03/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100710-86.2023.5.01.0028 3ª Turma Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH RECORRENTE: TATIANE RIBEIRO DE SOUSA REBELLO RECORRIDO: INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO MMM Tomar ciência da decisão de ID 06b116a: "…por unanimidade, conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a parte ré ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$5.000,00, devendo ser observada a Súmula nº 439 do TST quanto aos juros e correção monetária e reconhecer a responsabilidade subsidiária do ente público sobre todas as parcelas deferidas, inclusive as multas, condenando-o nesses limites a satisfazer as obrigações trabalhistas da primeira litisconsorte passiva para com a autora, tudo nos termos da fundamentação acima.

Mantenho os valores das custas e da condenação já fixados pela r. sentença recorrida, invertidos os ônus da sucumbência quanto ao Município, que é isento de custas e depósito recursal." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TATIANE RIBEIRO DE SOUSA REBELLO
17/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BEZALEL PROJETO SOCIAL
17/03/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TATIANE RIBEIRO DE SOUSA REBELLO
11/02/2025 13:15

Conhecido o recurso de TATIANE RIBEIRO DE SOUSA REBELLO - CPF: *94.***.*32-02 e provido em parte
23/01/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 11:19

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 11:00 EHRVA VIRTUAL ()
13/01/2025 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 08:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
09/09/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:37

Determinada a requisição de informações
08/09/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
27/08/2024 07:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo