20/06/2024 18:30

Baixa Definitiva
20/06/2024 18:30

Transitado em Julgado em 20.06.2024
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e não-provido
22/04/2024 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2024 11:54

Conclusos para julgamento
18/04/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
18/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2024 04:08

Conclusos para julgamento
29/02/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/02/2024 16:11

Distribuído por sorteio
23/01/2024 03:20

Recebido pelo Distribuidor
24/06/2021 18:18

Baixa Definitiva
24/06/2021 18:18

Transitado em Julgado em 24.06.2021
10/05/2021 07:00

Publicado despacho em 10.05.2021.
07/05/2021 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e não-provido
30/04/2021 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/04/2021 23:01

Conclusos para julgamento
12/04/2021 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2021 14:44

Distribuído por sorteio
17/02/2021 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2021 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2021 15:20

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2020 21:54

Baixa Definitiva
04/12/2020 21:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao Órgão jurisdicional competente
27/10/2020 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2020 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/07/2020 10:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00