01/09/2025 16:02

Juntada a petição de Réplica
12/08/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/10/2025 10:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/07/2025 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/07/2025 13:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/07/2025 15:28

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 11:43

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JANYNE AGUIAR BROCHADO
05/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/05/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
24/03/2025 10:45

Audiência inicial por videoconferência designada (22/07/2025 13:20 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de JANYNE AGUIAR BROCHADO em 19/03/2025
14/03/2025 08:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a32dd8 proferida nos autos.

Trata-se de pedido de tutela antecipada para que seja determinada à PETROBRAS – 2ª Reclamada que retenha e deposite em juízo eventuais créditos da 1ª reclamada até o montante de R$227.074,76 (duzentos e vinte e sete mil setenta e quatro reais e setenta e seis centavos), referentes às verbas rescisórias e contratuais não quitadas, com a fixação de multa para o caso de descumprimento, sem prejuízo da responsabilização dos representantes legais da PETROBRAS por crime de desobediência. É o breve relatório.

Decide-se.

A tutela de urgência, consoante disposição do Art. 300 do Código de Processo Civil, "será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

Verifico, contudo, no caso em análise, a necessidade de dilação probatória quanto à tese autoral de inadimplemento de verbas contratuais e resilitórias, razão pela qual INDEFIRO a tutela antecipada.

Intime-se o autor para ciência.

Ato contínuo, inclua-se o feito em pauta. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANYNE AGUIAR BROCHADO
10/03/2025 17:41

Expedido(a) intimação a(o) JANYNE AGUIAR BROCHADO
10/03/2025 17:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JANYNE AGUIAR BROCHADO
06/03/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
06/03/2025 12:03

Encerrada a conclusão
06/03/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/03/2025 10:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00