13/02/2025 18:41

Baixa Definitiva
13/02/2025 18:41

Transitado em Julgado em 13.02.2025
09/12/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.12.2024.
04/12/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
04/11/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 18:00

Conclusos para julgamento
01/08/2024 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
31/07/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/05/2024 00:28

Conclusos para julgamento
01/05/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/04/2024 07:00

Publicado despacho em 26.04.2024.
25/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2024 11:44

Conclusos para julgamento
02/02/2024 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2023 10:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/03/2023 19:31

Conclusos para julgamento
15/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:00

Publicado despacho em 15.03.2023.
14/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/12/2022 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 15:52

Conclusos para julgamento
17/10/2022 15:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
17/10/2022 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/05/2022 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2020 07:00

Publicado despacho em 06.05.2020.
05/05/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
30/04/2020 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/04/2020 18:04

Conclusos para julgamento
17/04/2020 18:00

Distribuído por sorteio
15/04/2020 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 04:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2019 09:49

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00