08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0569e9 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos e etc.

Dê-se ciência às partes do resultado positivo da penhora, via sistema SISBAJUD, no prazo de 5 dias.

Após o decurso do prazo, expeçam-se os respectivos alvarás, com os devidos acréscimos legais.

Intime-se a parte autora para informar, em 05 dias, a eventual existência de conta bancária de sua titularidade ou de titularidade de um dos patronos com poderes para dar e receber quitação na procuração juntada aos autos, a fim de que a instituição financeira depositária faça a transferência eletrônica, caso seja de seu interesse. Informada a conta, expeça(m) o(s) alvará(s) devido(s), conforme determinado.

Decorrido o prazo, in albis, expeça-se alvará de forma convencional pra saque ao beneficiário.

Diante da quitação do crédito nos autos, excluam-se os dados dos Réus do BNDT e registrem-se os recolhimentos, se for o caso.

Tudo cumprido e, decorrido o prazo, in albis, venham conclusos para sentença de extinção. GAA RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de julho de 2025.

REBEKA MACHADO RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 772443d proferida nos autos.

DESPACHO PJE Vistos e etc.

Intimem-se as partes para ciência dos cálculos atualizados, inclusive para efeitos do art. 879 CLT, sendo a Reclamada para pagamento, na Caixa Econômica Federal - Agência 2890 ou Banco do Brasil - Agência 2234, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do CPC.

Efetuado pagamento, e decorrido do Art. 884 da CLT, não havendo embargos à execução, expeçam-se os respectivos alvarás, como os devidos acréscimos legais.

Como forma de evitar o levantamento presencial de valores nas agências bancárias, intime-se previamente a parte Autora para informar, em 5 dias, a existência de conta bancária exclusivamente de sua titularidade ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, a fim de que a instituição financeira depositária, faça a transferência eletrônica.

As impugnações eventualmente apresentadas serão apreciadas após a garantia do Juízo e somente quando do julgamento dos embargos à execução e/ou ISL , nos termos do art. 884, parágrafos 3º e 4° da CLT.

A responsabilidade sobre a retenção dos valores e comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar preferencialmente os recolhimentos nas respectivas guias próprias, sendo “GRU” para recolhimento das custas (código 18740-2), “DARF” para recolhimento das contribuições previdenciárias (código 6092) e Imposto de Renda (código 5936), ou, havendo impossibilidade, deverá efetuar por depósito judicial os valores respectivos, tudo no no mesmo prazo de 15 dias para pagamento da condenação.

Decorrido o prazo sem manifestação e sem comprovação de pagamento espontâneo, independente de nova intimação o Autor deverá manifestar-se no prazo de 5 dias se tem interesse no início da execução, inclusive com ativação do SISBAJUD, valendo o silêncio como concordância. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA OLIVEIRA DE ANDRADE
17/02/2025 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/02/2025 13:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2024 20:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/09/2024
27/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 26/08/2024
14/08/2024 10:20

Juntada a petição de Contraminuta
14/08/2024 10:13

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
12/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA OLIVEIRA DE ANDRADE
12/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
13/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024
12/07/2024 16:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR ERJ)
21/06/2024 11:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/06/2024 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 14:44

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA OLIVEIRA DE ANDRADE
18/06/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
18/06/2024 15:19

Admitido em parte o Recurso de Revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2024 15:19

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
05/03/2024 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/03/2024 13:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024
20/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAMELA OLIVEIRA DE ANDRADE em 19/02/2024
08/02/2024 12:51

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
07/02/2024 08:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2024 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/02/2024
01/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA OLIVEIRA DE ANDRADE
31/01/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/01/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
30/01/2024 12:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
30/01/2024 12:14

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e não provido
13/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2023
12/12/2023 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/12/2023 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2023 12:54

Incluído em pauta o processo para 22/01/2024 08:00 22/01/24 sessão virtual - Des. MARCELO ()
14/11/2023 14:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2023 14:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/07/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo