06/05/2025 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 05/05/2025
02/05/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/04/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
11/04/2025 14:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA sem efeito suspensivo
11/04/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 10/04/2025
11/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 10/04/2025
11/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA em 10/04/2025
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dc0e80 proferido nos autos.

Vistos.

Alegou a parte autora que houve erro no dispositivo da sentença no que concerne ao período de indenização de férias não usufruídas.

Compulsando os autos verifico que, de fato, houve o equívoco apontado.

Trata-se de erro material que pode, inclusive, ser corrigido de ofício pelo magistrado.

Diante disso, corrigindo o erro material, determino que, no dispositivo da sentença, onde se lê "férias do período aquisitivo de 2021/2022, de forma simples;” leia-se “férias do período aquisitivo de 2020/2021, de forma simples;” DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de abril de 2025.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
01/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
01/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
01/04/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
01/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 31/03/2025
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 31/03/2025
28/03/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 10:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 19/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 19/03/2025
18/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f336114 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais, decido conhecer os embargos de declaração opostos por ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA para, no mérito, rejeitá-los integralmente.

Intimem-se as partes.

Nada mais./// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
17/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
17/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
17/03/2025 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
17/03/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
14/03/2025 15:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
04/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
04/03/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
04/03/2025 13:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
04/03/2025 13:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
04/03/2025 13:33

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
17/02/2025 07:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 14/02/2025
11/02/2025 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 29/01/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 29/01/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA em 29/01/2025
30/01/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
29/01/2025 12:10

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 18/12/2024
20/12/2024 00:55

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA em 18/12/2024
16/12/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
13/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
13/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
13/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/12/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
09/12/2024 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
09/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
09/12/2024 09:10

Audiência de instrução designada (29/01/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/12/2024 09:10

Audiência de instrução cancelada (21/01/2025 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/10/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 25/03/2024
26/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME em 25/03/2024
26/03/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA em 25/03/2024
16/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
15/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
15/03/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
15/03/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/03/2024 11:18

Audiência de instrução designada (21/01/2025 11:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/03/2024 11:18

Audiência de instrução cancelada (07/11/2024 13:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/02/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 15:29

Juntada a petição de Réplica
25/01/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 09:48

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 14:39

Audiência de instrução designada (07/11/2024 13:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/12/2023 09:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 09:08

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 09:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 14:42

Juntada a petição de Contestação
21/06/2023 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON LUIZ FRANCA DA SILVA
16/06/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/06/2023 15:12

Expedido(a) notificação a(o) J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E MONTAGENS LTDA - ME
12/05/2023 16:59

Audiência inicial por videoconferência designada (11/12/2023 09:55 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/05/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo