28/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/05/2025 22:40

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 22:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 261ffc6 proferida nos autos.

Recebo os recursos, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade.

Aos recorridos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
13/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
13/05/2025 18:04

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
13/05/2025 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
13/05/2025 18:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 12/05/2025
12/05/2025 21:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4f92ff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela ré, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
27/04/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
27/04/2025 20:20

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
27/04/2025 20:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
03/04/2025 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/04/2025 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
26/03/2025 10:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aec4487 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente ação trabalhista para condenar o réu, SUNSET SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA., a pagar ao autor, WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, nos termos e nos limites da fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras, com os adicionais de 50%, e seus reflexos; b) vale alimentação e vale transporte referentes aos dias em que o autor realizou plantões extras.

Julgo procedente, mais, o pedido de condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo, quando da liquidação: a) os honorários de sucumbência em prol dos advogados do reclamante no valor correspondente a 10% sobre o valor bruto devido ao obreiro (OJ nº. 348, da SDI- I, do C.

TST); b) os honorários de sucumbência em prol da advogada do reclamado no importe correspondente a 10% sobre os valores dos pedidos julgados improcedentes.

Improcedentes os demais pedidos.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais à advogada do réu está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Liquidação por cálculos (art. 879, da CLT).

Autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos aos mesmos títulos dos ora deferidos, desde que já demonstrados nos autos.

Correção Monetária e Juros de Mora, conforme a fundamentação.

Recolhimentos previdenciários e fiscais, consoante a OJ nº. 363, da SDI-I do C.

TST.

Custas, pelo réu, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00 (art. 789, §2º, da CLT).

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026,§2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
20/03/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
20/03/2025 23:45

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
20/03/2025 23:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
20/03/2025 23:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
20/03/2025 23:44

Concedida a gratuidade da justiça a WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
05/02/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/02/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
04/02/2025 19:51

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 11:52

Audiência de instrução realizada (16/12/2024 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 14:13

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 14:16

Audiência de instrução designada (16/12/2024 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 12:25

Audiência inicial realizada (24/10/2024 09:45 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 22:02

Juntada a petição de Contestação
19/10/2024 18:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 08:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/09/2024 01:09

Decorrido o prazo de WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/09/2024
29/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 08:41

Expedido(a) notificação a(o) SUNSET SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA
28/08/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
28/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) WENDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA
27/08/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
26/08/2024 13:58

Audiência inicial designada (24/10/2024 09:45 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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