27/08/2025 19:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
24/08/2025 23:59

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/08/2025 22:34

Juntada a petição de Contraminuta
13/08/2025 14:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80b8d4f proferida nos autos.

Vistos, etc.

Apresentado o agravo de petição tempestivamente, intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar sua contraminuta, no prazo de 08 dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 08 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
08/08/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/08/2025 12:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GIL RUIZ GOMES sem efeito suspensivo
04/08/2025 08:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 25/07/2025
25/07/2025 09:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/07/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) GIL RUIZ GOMES
11/07/2025 17:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GIL RUIZ GOMES
11/07/2025 17:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
08/07/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
08/07/2025 10:25

Juntada a petição de Contestação
30/06/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f71939c proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Autor sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Réu, em 5 dias.

Após, retornem para julgamento de AMBOS os embargos.

RGR NITEROI/RJ, 28 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIL RUIZ GOMES
28/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) GIL RUIZ GOMES
28/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2025 17:13

Juntada a petição de Contrarrazões
19/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de GIL RUIZ GOMES em 18/06/2025
16/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188a502 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao Réu sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor, em 5 dias.

Após, retornem para julgamento.

RGR NITEROI/RJ, 14 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
15/06/2025 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/06/2025 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/06/2025 19:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/06/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GIL RUIZ GOMES
04/06/2025 14:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de GIL RUIZ GOMES
04/06/2025 14:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
16/05/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MAISE LOPES SALIMEN
16/05/2025 14:14

Iniciada a execução
13/05/2025 17:19

Juntada a petição de Contestação
13/05/2025 17:13

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
13/05/2025 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33821c1 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos etc Ao embargado.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem conclusos para o julgamento do incidente.

NITEROI/RJ, 02 de maio de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIL RUIZ GOMES
02/05/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GIL RUIZ GOMES
02/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GIL RUIZ GOMES em 25/04/2025
24/04/2025 23:01

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04f7474 proferida nos autos.

Decisão PJe Vistos etc.

A ré opôs a Exceção de Pré-Executividade.

Julgo o incidente de imediato, uma vez que o executado tem se manifestado em diversos processos com a mesma matéria.

A exceção de pré executividade, em que pese a ausência de previsão em norma expressa, encontra-se respaldada de forma unânime na jurisprudência e doutrina, sendo uma defesa executiva atípica e excepcional, compatível com o novo CPC e o processo do trabalho, a teor do caput do art. 803 do CPC e da Súmula nº 397 do c.

TST, in fine.

Destina-se à análise de questões relativas ao processo de execução, sem a exigibilidade de garantia do juízo, com o objetivo de decretação de sua nulidade ou extinção.

Entretanto, o entendimento dominante tem sido no sentido de que seja arguida apenas matéria de ordem pública, e desde que haja prova pré-constituída, fundamentalmente, a impedir que a exigência de prévia garantia patrimonial da execução represente, em situações excepcionais, um obstáculo intransponível à justa defesa do devedor.

No presente caso, pleiteia a excipiente a suspensão do feito até o trânsito em julgado da v. decisão proferida nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que esta busca a revisão do título judicial que serve de base à presente execução.

Pois bem.

A suspensão temporária das execuções individuais vinculadas à ação coletiva, ATOrd 0088400-80.1989.5.01.0241, fora deferida em sede de tutela de urgência nos autos da ação rescisória acima referida.

Contudo, a tutela de urgência foi revogada pelo v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, nos autos da ação rescisória, motivo pelo qual não mais subsistem os motivos que justificavam o sobrestamento das execuções individuais.

Inobstante o exposto, considerando que ainda não houve o trânsito em julgado na ação rescisória, por cautela, este Juízo determinou o prosseguimento da presente ação individual como execução provisória.

Deste modo, a execução deve seguir seu curso regular até a penhora, nos termos do art. 899, caput, da CLT.

E mais.

A alegação relativa à inexigibilidade do título foi submetida à apreciação Superior nos autos da AR 0101151-30.2018.5.01.0000 e assim dirimida no v.

Acórdão proferido em 22/06/2022, verbis: “(…) DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pelo Sindicato para afastar a inexigibilidade do título judicial, tendo em vista o seu trânsito em julgado em data anterior à vigência da MP nº 2.180-35 de 2001, determinando-se o regular prosseguimento da execução , mantida integralmente a fundamentação do acórdão rescindendo quanto às demais matérias já decididas, tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. (…)”(grifei) Deste modo, considerando que a questão já restou decidida em instância superior, descabe a reapreciação do tema, sob pena de violação do comando inscrito no no art. 836 da CLT, resguardada apenas a possibilidade de modificação da v.

Decisão, em sede recursal, nos autos em que a mesma foi proferida.

Pelos fundamentos expostos, rejeitam-se as alegações da excipiente, neste particular.

As demais alegações trazidas pela excipiente não podem ser analisadas em sede de exceção, eis que demandam a prévia garantia do juízo, a teor do art. 884 da CLT.

Pelos motivos expostos, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE .

Intimem-se.

Intimem-se as partes, sendo executada para o pagamento, no prazo de 15 dias.

Permanecendo inerte a ré, à penhora on line em ativos financeiros da mesma.

Garantido o juízo, ciência às partes, para os fins do art. 884 da CLT, indeferindo-se liberação de valores até o trânsito em julgado da AR 0101151- 0.2018.5.01.0000 . NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIL RUIZ GOMES
04/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/04/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) GIL RUIZ GOMES
04/04/2025 10:35

Proferida decisão
04/04/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/04/2025 14:01

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/04/2025
03/04/2025 01:02

Decorrido o prazo de GIL RUIZ GOMES em 02/04/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35c801c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO o laudo pericial id 0ff9960, atualizado na planilha a0387ef, conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 3.565,43CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 206,07HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 543,49IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: isentoHONORÁRIOS PERICIAIS: quitados Total Devido pelo Reclamado: R$ 4.314,99 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. 10 de março de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 10 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIL RUIZ GOMES
10/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
10/03/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) GIL RUIZ GOMES
10/03/2025 17:43

Homologada a liquidação
10/03/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
12/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 11/02/2025
11/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/12/2024 00:37

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 14:28

Juntada a petição de Impugnação
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/12/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GIL RUIZ GOMES
04/12/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
18/11/2024 22:40

Juntada a petição de Impugnação
10/11/2024 10:06

Juntada a petição de Impugnação
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 08/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) GIL RUIZ GOMES
30/10/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/10/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
20/09/2024 14:21

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
31/07/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
27/07/2024 02:40

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 26/07/2024
16/07/2024 19:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/07/2024
08/07/2024 07:53

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/07/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
05/07/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
26/06/2024 03:12

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 25/06/2024
18/06/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
14/05/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/04/2024 01:16

Juntada a petição de Impugnação
30/04/2024 01:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/11/2023
25/10/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/10/2023 09:11

Iniciada a liquidação
19/10/2023 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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