18/05/2023 17:26

Baixa Definitiva
18/05/2023 17:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2023 20:44

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
22/04/2023 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
26/08/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 07:00

Publicado despacho em 19.08.2022.
18/08/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
18/08/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/06/2022 15:42

Conclusos para despacho
02/06/2022 11:27

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2022 17:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/02/2022 08:31

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 07:00

Publicado acórdão em 18.02.2022.
16/02/2022 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
28/01/2022 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 06:03

Confirmada a intimação eletrônica
27/01/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2022.
28/10/2021 22:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/08/2021 23:08

Conclusos para julgamento
03/08/2021 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2021 17:20

Distribuído por sorteio
02/07/2021 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2021 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/06/2021 12:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo