12/08/2025 12:52

Encerrada a conclusão
12/08/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 07/08/2025
23/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 12:15

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
09/07/2025 15:07

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
04/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
20/05/2025 14:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DIEZ RIOS
06/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de PATRICIA DIEZ RIOS em 07/04/2025
26/03/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DIEZ RIOS
22/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 21/03/2025
15/03/2025 11:19

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 075d3f9 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ante o trânsito em julgado, intime-se a ré para apresentar cálculos de liquidação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A; 1º - B e 2º da CLT, conforme parâmetros abaixo especificados.

Vindo os cálculos, intime-se o reclamante para apresentar impugnação em caso de discordância, devidamente fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância e com novos cálculos, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do reclamado, na forma da Súmula 67 deste E.

TRT.

Prazo de 8 dias.

Após, à contadoria para verificação e homologação. -------- Parâmetros de Cálculo: Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST. 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); 2 - Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo empregador e do IRPF a ser recolhido; 3- As colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, observando-se o quanto decidido pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59; 4 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF (indicando o percentual das verbas tributáveis). NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO PELA VIDDA NITEROI
07/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
07/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
06/03/2025 16:20

Iniciada a liquidação
06/03/2025 16:20

Transitado em julgado em 06/03/2025
06/03/2025 11:02

Recebidos os autos para prosseguir
17/05/2022 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2022 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/05/2022
12/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 11/05/2022
09/05/2022 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 28/04/2022
29/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de PATRICIA DIEZ RIOS em 28/04/2022
27/04/2022 22:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
27/04/2022 22:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
27/04/2022 22:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA DIEZ RIOS sem efeito suspensivo
27/04/2022 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
25/04/2022 19:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
09/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2022
09/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
08/04/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DIEZ RIOS
08/04/2022 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
08/04/2022 08:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PATRICIA DIEZ RIOS
15/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/02/2022
03/02/2022 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 02/02/2022
28/01/2022 11:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
25/01/2022 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões FMS)
16/12/2021 09:50

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
15/12/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
14/12/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
14/12/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
14/12/2021 15:25

Encerrada a conclusão
13/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/11/2021
23/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 22/10/2021
23/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de PATRICIA DIEZ RIOS em 22/10/2021
21/10/2021 12:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
13/10/2021 12:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
08/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
06/10/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
06/10/2021 22:48

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DIEZ RIOS
06/10/2021 22:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a PATRICIA DIEZ RIOS
06/10/2021 22:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA DIEZ RIOS
06/10/2021 22:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
21/07/2021 13:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
08/06/2021 15:06

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ao juízo)
17/05/2021 13:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/04/2021 10:23

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
28/04/2021 17:48

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais FMS)
20/04/2021 18:54

Audiência de instrução realizada (20/04/2021 11:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2021 10:33

Juntada a petição de Manifestação (petição com email)
07/04/2021 12:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
06/04/2021 12:30

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO EMAILS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA VIRTUAL)
06/04/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
29/03/2021 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DIEZ RIOS
29/03/2021 18:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
29/03/2021 18:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
29/03/2021 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DIEZ RIOS
16/03/2021 14:38

Audiência de instrução designada (20/04/2021 11:15 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/03/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 11/03/2021
09/03/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 01:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/03/2021 01:28

Encerrada a conclusão
01/03/2021 00:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 22/02/2021
23/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de PATRICIA DIEZ RIOS em 22/02/2021
17/02/2021 17:29

Juntada a petição de Manifestação (provas)
10/02/2021 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FMS)
02/02/2021 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 12:21

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO DEPOIMENTO PESSOAL DA RDA)
29/01/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
29/01/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA DIEZ RIOS
29/01/2021 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
29/01/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2021 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
22/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 21/01/2021
12/01/2021 22:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação FMS)
12/01/2021 22:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação FMS)
16/12/2020 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 15/12/2020
16/12/2020 00:13

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 15/12/2020
26/11/2020 09:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da Ré )
25/11/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2020
25/11/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2020 20:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
23/11/2020 20:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO PELA VIDDA NITEROI
23/11/2020 20:16

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
22/11/2020 10:49

Expedido(a) alvará a(o) HELDER CESAR TINOCO
04/11/2020 14:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/11/2020 20:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 17/09/2020
11/09/2020 09:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO SEJA REDESIGNADA A DATA DA PROVA PERICIAL POR MOTIVO DE SAUDE)
02/08/2020 19:01

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
17/07/2020 11:42

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntando Guia de Depósito)
01/07/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/06/2020 11:57

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntando Guias Hon. Periciais)
15/06/2020 16:20

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO SEJA A RDA INTIMADA A PAGAR IMEDIATAMENTE OS HONORÁRIOS PERICIAIS)
08/05/2020 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 01:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/04/2020 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntando Guias de Depósito)
14/04/2020 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
16/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de PATRICIA DIEZ RIOS em 15/10/2019 23:59:59
16/10/2019 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 15/10/2019 23:59:59
07/10/2019 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet juntando Guia de Depósito)
02/10/2019 12:38

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO SEJA MANTIDO O LOCAL E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA AUTORA)
01/10/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2019
01/10/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2019 20:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 09/09/2019
27/09/2019 20:11

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 09/09/2019
27/09/2019 20:11

Decorrido o prazo de PATRICIA DIEZ RIOS em 09/09/2019
27/09/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 16:29

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/08/2019 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de parcelamento honor. periciais)
25/08/2019 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/08/2019
25/08/2019 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 10:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 08:25

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
01/05/2019 09:41

Juntada a petição de Apresentação de Proposta de Honorários Periciais (Perito Aceita o Encargo e Estima Honorários)
25/03/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2019 22:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/11/2018 13:12

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2018 00:51

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 13/09/2018 23:59:59
06/09/2018 01:11

Decorrido o prazo de GRUPO PELA VIDDA NITEROI em 05/09/2018 23:59:59
06/09/2018 01:11

Decorrido o prazo de PATRICIA DIEZ RIOS em 05/09/2018 23:59:59
29/08/2018 02:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 29/08/2018
29/08/2018 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018 02:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 29/08/2018
29/08/2018 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2018 02:10

Publicado(a) o(a) Despacho em 29/08/2018
29/08/2018 02:10

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2018 13:01

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 22:15

Conclusos os autos para despacho a VERONICA RIBEIRO SARAIVA
09/05/2018 15:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/04/2018 16:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/03/2018 16:00

Audiência inicial realizada (01/03/2018 10:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/01/2018 11:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/01/2018 11:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2018 11:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/01/2018 11:55

Expedido(a) Mandado a(o) réu
08/11/2017 11:57

Audiência inicial designada (01/03/2018 10:15 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/10/2017 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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