01/09/2025 18:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA
31/08/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
15/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/07/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA
26/06/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/06/2025 08:28

Registrada a inclusão de dados de HURB TECHNOLOGIES S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2025
04/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA em 03/04/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93bb3bd proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos, etc.

Ante o trânsito em julgado da sentença #id:9398f38, intime-se a reclamada para pagar o VALOR DEVIDO DE R$ 68.894,40, conforme planilha #id:7ec75b2, bem como comprovar o recolhimento do FGTS de abril de 2023 até o término contratual, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Efetuado o pagamento, e decorrido prazo de 05 dias, expeçam-se os alvarás na forma descrita na planilha, dando ciência às partes.

Tratando-se de sentença líquida, os valores e critérios adotados fazem parte do título exequendo e transitam em julgado com a respectiva decisão, não cabendo a rediscussão em sede de execução.

Não havendo pagamento e nem oferecidos bens em garantia da execução, diga a parte autora se concorda com a ativação dos convênios Sisbajud e Renajud, valendo silêncio como anuência.

Ciente a Ré que após 45 dias, a contar desta publicação, sem que haja a garantia do juízo, a executada será incluída no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT.

Na forma do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o autor com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação de valores ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HURB TECHNOLOGIES S.A.
25/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
25/03/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA
25/03/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/03/2025 09:03

Iniciada a execução
25/03/2025 09:03

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA em 24/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9398f38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA contra HURB TECHNOLOGIES S.A., decido: - rejeitar preliminar; e - no mérito, julgar procedentes os pedidos para condenar ao pagamento das seguintes parcelas: 15 dias de saldo de salário;3/12 de 13º salário proporcional;férias integrais acrescidas de 1/3 (2022/2023);4/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3;recolhimento do FGTS de abril de 2023 até o término contratual; a comprovação será feita nos autos em cinco dias, sob pena de execução;penalidade do art.467 da CLT, no montante de 50% dos seguintes valores: 15 dias de saldo de salário, 3/12 de 13º salário proporcional, férias integrais acrescidas de 1/3 (2022/2023) e 4/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3; emulta do art. 477, §8º, da CLT, no valor do salário base devido à autora, por ocasião da dispensa.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.

Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão: Descrição de Débitos do Reclamado por Credor LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 61.604,60 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 3.156,54 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ANDERSON LUIZ DE SOUZA: R$ 3.157,63 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA ANDERSON LUIZ DE SOUZA: R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 605,15 Subtotal: R$ 68.523,92 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 1.370,48 Total Devido pelo Reclamado: R$ 69.894,40 Custas pela parte reclamada no importe de R$ 1.370,48.

Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA
10/03/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
10/03/2025 17:51

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA
10/03/2025 17:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.370,58
10/03/2025 17:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA
10/03/2025 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA
26/02/2025 21:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/02/2025 19:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2025 16:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 12:08

Juntada a petição de Contestação
27/01/2025 13:39

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/01/2025 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/10/2024 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA
27/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
27/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESTANA DE OLIVEIRA
27/09/2024 09:46

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2025 16:00 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2024 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo