10/09/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/09/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 09/09/2025
28/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/08/2025
26/08/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 05:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE BORGES VIANA
13/08/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/08/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) HEVELLYN LINS BALDUCCE
12/08/2025 12:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HEVELLYN LINS BALDUCCE - CPF: *55.***.*44-00
21/07/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/07/2025 10:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
19/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE BORGES VIANA em 18/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
18/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2025
14/07/2025 22:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2025 22:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/07/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:56

Publicado(a) o(a) edital em 08/07/2025
04/07/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:37

Expedido(a) edital a(o) ANDRE BORGES VIANA
03/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) HEVELLYN LINS BALDUCCE
03/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) HEVELLYN LINS BALDUCCE
02/07/2025 14:41

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido
02/07/2025 14:41

Conhecido o recurso de HEVELLYN LINS BALDUCCE - CPF: *55.***.*44-00 e não provido
23/06/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 12:12

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
31/05/2025 20:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 08:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/05/2025 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo