11/08/2025 10:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 12:31

Juntada a petição de Contraminuta
31/07/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
18/07/2025 13:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
09/07/2025 15:57

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/07/2025 16:43

Encerrada a conclusão
01/07/2025 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
24/06/2025 02:35

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/06/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/06/2025 09:23

Encerrada a conclusão
09/06/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/06/2025 22:34

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/05/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/05/2025 13:35

Encerrada a conclusão
28/05/2025 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/05/2025
13/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de LUZIA DE SOUZA BAIENSE em 12/05/2025
09/05/2025 17:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3af1c1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: T E R M O D E J U L G A M E N T O EMBARGANTE: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS Observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O I – RELATÓRIO A FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS opõe embargos de declaração, alegando omissão na sentença de ID n.º ed11b2f, quanto ao não conhecimento da impugnação sobre a Reserva Matemática, sob o argumento de que se trata de matéria de ordem pública e não caberia alegação de preclusão ou coisa julgada. A embargante sustenta que o Princípio do Equilíbrio Atuarial tem natureza de ordem pública e sua não observância viola artigos constitucionais, requerendo a reforma da sentença para determinar o aporte da reserva matemática.

Decide-se.

II – FUNDAMENTAÇÃO I.    ADMISSIBILIDADE CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS, observados os pressupostos de admissibilidade.

II.    MÉRITO A FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS opõe embargos de declaração, sustentando a ocorrência de omissão na sentença quanto à questão da Reserva Matemática, alegando que se trata de matéria de ordem pública e que a decisão não considerou este aspecto. A parte requer a reforma da sentença para que seja determinado o aporte da reserva matemática.

A parte embargante, em verdade, busca a rediscussão do mérito da questão já apreciada na sentença, visando à reforma da decisão, o que é incabível por meio de embargos de declaração.

O mero inconformismo com o resultado do julgado não dá ensejo à oposição de embargos de declaração, os quais somente podem ser acolhidos quando presentes as hipóteses legais, não havendo no presente caso a possibilidade de reforma vislumbrada pelo embargante. Entendendo a parte por erro de julgamento, deve socorrer-se da medida judicial própria, diversa da ora adotada.

A embargante não logrou êxito em demonstrar a ocorrência de qualquer dos vícios que pudessem ensejar o manejo dos embargos declaratórios, quais sejam a omissão, a contradição, a obscuridade ou o erro material.

Estando a oposição de embargos de declaração vinculada às hipóteses elencadas nos artigos 897-A da CLT e 1022 a 1026 do Código de Processo Civil de 2015, de aplicação subsidiária, e não presentes tais condições de manejo, a rejeição é medida que se impõe.

III – DISPOSITIVO          CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL – PETROS, uma vez que observados os pressupostos de admissibilidade para, no mérito, REJEITÁ-LOS, na forma da fundamentação. Intimem-se.    Nada mais.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
25/04/2025 14:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/04/2025 14:36

Encerrada a conclusão
09/04/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
09/04/2025 14:14

Encerrada a conclusão
08/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 02/04/2025
03/04/2025 01:24

Decorrido o prazo de LUZIA DE SOUZA BAIENSE em 02/04/2025
02/04/2025 20:40

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5f2044 proferido nos autos.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem manifestações aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
24/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/03/2025 14:54

Encerrada a conclusão
24/03/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
11/03/2025 11:03

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 22:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ed11b2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo Improcedentes os Embargos à Execução, na forma da fundamentação que a este decisum integra.

Custas de R$ 44,26, pelo executado.

Intimem-se as partes.

Decorridos os prazos, sem manifestações, expeçam-se alvarás nos valores da decisão de ID: 5cc6625, observando o valor liberado através de alvará no ID: 628159a.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUZIA DE SOUZA BAIENSE
25/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
25/02/2025 14:09

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/01/2025
28/01/2025 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/01/2025
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2024
20/12/2024 01:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/12/2024
19/12/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/12/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
18/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:13

Juntada a petição de Contrarrazões
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/12/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/12/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
13/12/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 598406f proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contestação aos embargos à execução, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/12/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
11/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
05/12/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/12/2024 16:28

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUZIA DE SOUZA BAIENSE em 02/12/2024
29/11/2024 20:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2024 06:42

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
21/11/2024 06:41

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/11/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2024
11/11/2024 09:59

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
06/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/11/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
06/11/2024 13:45

Homologada a liquidação
06/11/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/10/2024 03:37

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 23/10/2024
21/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/10/2024 07:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
01/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
01/10/2024 11:43

Encerrada a conclusão
05/09/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/08/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 14:38

Juntada a petição de Impugnação
16/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
15/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2024
19/07/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/06/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumSen 0100521-60.2023.5.01.0044 EXEQUENTE: LUZIA DE SOUZA BAIENSE EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUZIA DE SOUZA BAIENSEFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho Id b058df9 Fixo os honorários periciais em R$4.100,00.

Intime-se o réu para comprovar o depósito, no prazo de 15 dias.Após, comprovado o depósito, intimem-se partes e perito para início da perícia.

Laudo em 30 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.VALERIA LUIZA COUTINHO CASTROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
27/06/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
24/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
15/05/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 09/04/2024
04/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/04/2024
04/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 03/04/2024
04/04/2024 00:51

Decorrido o prazo de LUZIA DE SOUZA BAIENSE em 03/04/2024
20/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
19/03/2024 13:33

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
19/03/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/03/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
19/03/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
12/03/2024 09:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/03/2024 15:31

Proferida decisão
11/03/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
11/03/2024 11:04

Encerrada a conclusão
26/01/2024 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
26/01/2024 16:09

Encerrada a conclusão
01/12/2023 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/11/2023 16:06

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 07:43

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
22/11/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/11/2023 12:43

Encerrada a conclusão
21/11/2023 12:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/11/2023 02:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/11/2023
14/11/2023 20:08

Juntada a petição de Contestação
14/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de LUZIA DE SOUZA BAIENSE em 13/11/2023
01/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
01/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 06:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2023 06:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/10/2023 06:50

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
31/10/2023 06:49

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/09/2023 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/09/2023
18/08/2023 20:39

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 12:30

Iniciada a execução
18/08/2023 09:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/08/2023
18/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de LUZIA DE SOUZA BAIENSE em 17/08/2023
15/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/08/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
14/08/2023 14:11

Homologada a liquidação
14/08/2023 14:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
26/07/2023 22:39

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 19:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DE SOUZA BAIENSE
18/07/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2023
05/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
04/07/2023 15:07

Iniciada a liquidação
29/06/2023 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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