25/04/2025 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PRO MATRE em 24/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SORAYA VASCO DOS SANTOS em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEANDRO em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MANUEL LOURENCO DOS SANTOS em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 15/04/2025
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:25

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO PRO MATRE
03/04/2025 12:16

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46af0d1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Vistos, etc.

Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela Reclamada em 31/03/2025, de ID. 30ac4de, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 18/03/2025, com término de prazo em 31/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração de ID. 30fc056.

Assim, por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o Agravo de Petição interposto pela reclamada.

Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem contrarrazões, em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA VASCO DOS SANTOS
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEANDRO
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL LOURENCO DOS SANTOS
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
01/04/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
01/04/2025 16:32

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA sem efeito suspensivo
01/04/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
31/03/2025 17:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9883a89 proferida nos autos.

DECISÃO Apresenta o executado MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA Exceção de Pré-Executividade pelos motivos de ID b76c1c2.

Manifestação do autor, conforme ID c797bf4.

A Exceção de Pré-executividade é o meio legal utilizado como defesa do executado sem a necessidade de garantia do juízo, desde que seja matéria de ordem pública ou que deva ser conhecida de ofício pelo juiz, isto é, em situações absolutamente extraordinárias, como naquelas em que se discute a exigibilidade do título executivo, admissibilidade da ação executiva ou a regularidade do procedimento executório, sem maiores indagações, não requerendo dilação probatória.

Essa construção doutrinária, aprimorada pela jurisprudência, se desenvolveu com a preocupação de garantir a efetividade do processo, seguindo os ditames da ampla defesa e do contraditório.

Aduz o executado, em síntese, que há excesso de execução, sem apontar, no entanto, qual seria o valor sobressalente de execução nos presentes autos, e que os proventos de aposentadoria seriam impenhoráveis.

Requer alternativamente a redução da penhora sobre seus proventos de aposentadoria para 10% do valor líquido recebido.

Quanto às pretensões do executado, reporto-me às razões da decisão de ID 061ead9, que tratou de requerimento semelhante apresentado pela executada EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, para, considerando os interesses em conflito, manter o bloqueio de 30% dos proventos de aposentadoria da executada.

Observe-se, ainda, que o Juízo determinou, por meio da decisão de ID c6c2a9c, que a autarquia previdenciária observe eventuais penhoras anteriores para não ultrapassar o percentual de 30% de bloqueio sobre o benefício recebido pelo executado.

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES a Exceção de Pré-Executividade, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo.

Intimem-se.

Aguarde-se pelo prazo de 60 dias.

Decorrido sem manifestação, determino que a SEcretaria verifique se efetuados depósitos judiciais pela autarquia previdenciária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
14/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA
14/03/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
14/03/2025 15:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade de MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA
14/03/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBERTA TORRES CALVET
14/03/2025 11:53

Encerrada a conclusão
13/02/2025 11:25

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO em 11/02/2025
03/02/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
17/01/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 17:28

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
16/01/2025 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
16/01/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/01/2025 14:44

Encerrada a conclusão
10/12/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 14:16

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBERTA TORRES CALVET
05/12/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
03/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/11/2024 11:11

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/11/2024 19:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024
05/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 04/11/2024
24/10/2024 12:22

Expedido(a) ofício a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
23/10/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
22/10/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/10/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO em 08/10/2024
09/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 08/10/2024
30/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 13:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
27/09/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
27/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
25/09/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 16:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 12:43

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/05/2024 13:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
17/04/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
11/04/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
02/04/2024 14:28

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA em 18/03/2024
29/02/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA
20/02/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/12/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/12/2023 15:30

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de SORAYA VASCO DOS SANTOS em 04/10/2023
05/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 04/10/2023
05/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 04/10/2023
27/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SORAYA VASCO DOS SANTOS
26/09/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
26/09/2023 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
26/09/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/09/2023 17:36

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
24/08/2023 13:52

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEANDRO em 17/08/2023
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de MANUEL LOURENCO DOS SANTOS em 17/08/2023
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 17/08/2023
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 17/08/2023
18/08/2023 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 17/08/2023
09/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEANDRO
07/08/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL LOURENCO DOS SANTOS
07/08/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
07/08/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
07/08/2023 23:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
07/08/2023 23:56

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
04/08/2023 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
04/08/2023 10:28

Encerrada a conclusão
18/07/2023 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
18/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO em 17/07/2023
18/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de SORAYA VASCO DOS SANTOS em 17/07/2023
18/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA em 17/07/2023
18/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PRO MATRE em 17/07/2023
17/07/2023 10:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEANDRO em 12/07/2023
13/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de MANUEL LOURENCO DOS SANTOS em 12/07/2023
13/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 12/07/2023
13/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 12/07/2023
13/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 12/07/2023
05/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2023
05/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2023
05/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2023
05/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 02:45

Publicado(a) o(a) edital em 05/07/2023
05/07/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 08:41

Expedido(a) edital a(o) EVONIA VILELA DE ALBUQUERQUE DE CARVALHO
04/07/2023 08:41

Expedido(a) edital a(o) SORAYA VASCO DOS SANTOS
04/07/2023 08:41

Expedido(a) edital a(o) MARCELO VANCELLOTE ALMEIDA
04/07/2023 08:41

Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO PRO MATRE
30/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2023
30/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEANDRO
29/06/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL LOURENCO DOS SANTOS
29/06/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
29/06/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
29/06/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
29/06/2023 12:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
31/05/2023 14:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a NIKOLAI NOWOSH
31/05/2023 01:35

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
09/05/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/04/2023 11:47

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2023 00:15

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 18/04/2023
11/04/2023 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
04/04/2023 12:18

Expedido(a) alvará a(o) ELIANA VEIGA DE SA
01/03/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/03/2023 09:51

Encerrada a conclusão
14/02/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/02/2023 12:05

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
23/01/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
22/01/2023 23:48

Juntada a petição de Impugnação
29/12/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
29/12/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/12/2022 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL LOURENCO DOS SANTOS
28/12/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
02/12/2022 09:06

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 09:02

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 01/12/2022
02/12/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 01/12/2022
01/12/2022 14:31

Juntada a petição de Manifestação
24/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL LOURENCO DOS SANTOS
23/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
23/11/2022 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
23/11/2022 12:35

Proferida decisão
22/11/2022 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
22/11/2022 15:01

Encerrada a conclusão
19/10/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 18/10/2022
22/09/2022 12:10

Juntada a petição de Manifestação (requerimento rte)
17/09/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 00:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
16/09/2022 00:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/08/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEANDRO em 30/06/2022
01/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de MANUEL LOURENCO DOS SANTOS em 30/06/2022
01/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 30/06/2022
01/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 30/06/2022
01/07/2022 00:18

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 30/06/2022
30/06/2022 10:36

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (manifestação rte)
23/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEANDRO
22/06/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL LOURENCO DOS SANTOS
22/06/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
22/06/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
22/06/2022 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
22/06/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
27/05/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação Manoel Lourenço)
27/05/2022 11:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/05/2022 22:01

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
12/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEANDRO em 11/05/2022
12/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ANDRE LEVY em 11/05/2022
12/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 11/05/2022
12/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 11/05/2022
12/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 11/05/2022
10/05/2022 00:24

Decorrido o prazo de ANDRE LEVY em 09/05/2022
06/05/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LEVY
04/05/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/05/2022 16:34

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
03/05/2022 16:34

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
03/05/2022 16:34

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE LEVY
03/05/2022 15:12

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTOS RTE)
29/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEANDRO
27/04/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LEVY
27/04/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
27/04/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
27/04/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
27/04/2022 23:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de ANDRE LEVY
14/02/2022 13:46

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 07/02/2022
27/01/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
26/01/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
24/01/2022 14:03

Encerrada a conclusão
06/01/2022 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
25/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEANDRO em 24/11/2021
25/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 24/11/2021
25/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 24/11/2021
25/11/2021 00:19

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 24/11/2021
24/11/2021 10:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestçao reratificação)
23/11/2021 13:09

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
23/11/2021 06:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (hatilitação processual)
17/11/2021 09:07

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO DADOS BANCARIOS)
17/11/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2021
17/11/2021 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEANDRO
12/11/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
12/11/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
12/11/2021 21:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
12/11/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 09:34

Juntada a petição de Manifestação (manifestação rte)
27/09/2021 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/09/2021 12:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 24/08/2021
25/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 24/08/2021
25/08/2021 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 24/08/2021
19/08/2021 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2021 10:16

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE LEVY
17/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2021 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
14/08/2021 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
14/08/2021 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
14/08/2021 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 20:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE LEVY em 02/08/2021
16/07/2021 08:09

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LEVY
15/07/2021 19:12

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
03/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEANDRO em 02/07/2021
03/07/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 02/07/2021
28/06/2021 12:56

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/06/2021 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
25/06/2021 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2021 20:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEANDRO
23/06/2021 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
23/06/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
09/06/2021 10:18

Encerrada a conclusão
27/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de ELIANA VEIGA DE SA em 26/05/2021
26/05/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
24/05/2021 19:36

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação em face do despacho id 1c35ed0)
24/05/2021 19:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido)
19/05/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEANDRO em 18/05/2021
19/05/2021 00:15

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 18/05/2021
19/05/2021 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 18/05/2021
17/05/2021 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA VEIGA DE SA
17/05/2021 17:22

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de ELIANA VEIGA DE SA
17/05/2021 11:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
16/05/2021 15:51

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
16/05/2021 15:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
14/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de MANUEL LOURENCO DOS SANTOS em 12/05/2021
11/05/2021 12:41

Juntada a petição de Manifestação (informar contas para alvará transferencia)
11/05/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2021 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
09/05/2021 21:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEANDRO
09/05/2021 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
09/05/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2021 19:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO LEANDRO em 04/05/2021
05/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA em 04/05/2021
05/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO em 04/05/2021
27/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2021 15:35

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL LOURENCO DOS SANTOS
23/04/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ALL SERVICES - COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA
23/04/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LEANDRO
23/04/2021 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DOS SANTOS ARAUJO
23/04/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/04/2021 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO ADVOGADO RTE)
19/03/2021 16:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2005

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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