06/08/2025 18:41

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 18:40

Transitado em julgado em 04/08/2025
05/08/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
03/04/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/04/2025 15:15

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de 903 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/03/2025
26/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5cad168 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 24/03/2025, #id:5a5029a, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id:aac84a0.

Autos conclusos.

Luan Vasco Luna Assistente de Juiz DECISÃO PJe JT Vistos, etc. 1- Considerando-se a certidão supra, recebo o(s) recurso (s) interposto (s), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2- Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Prazo de 08 dias. 3 - Após as contrarrazões, ou certificação do prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 903 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) 903 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SANTIAGO ALVES DE SOUZA
25/03/2025 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTIAGO ALVES DE SOUZA sem efeito suspensivo
24/03/2025 17:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2025 17:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4412f36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo totalmente IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SANTIAGO ALVES DE SOUZA em face de 903 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Honorários advocatícios sucumbenciais, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766): - 15% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte ré sobre o valor atualizado atribuído à causa; Custas de R$ 1.163,17, calculadas sobre o valor de R$ 58.158,33 atribuído à causa, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte autora, isenta, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - 903 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/03/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) 903 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
11/03/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) SANTIAGO ALVES DE SOUZA
11/03/2025 20:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.163,17
11/03/2025 20:26

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANTIAGO ALVES DE SOUZA
11/03/2025 20:26

Concedida a gratuidade da justiça a SANTIAGO ALVES DE SOUZA
24/02/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANTIAGO ALVES DE SOUZA em 21/02/2025
21/02/2025 15:40

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SANTIAGO ALVES DE SOUZA
29/01/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) 903 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
24/01/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 13:06

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
22/01/2025 19:07

Audiência una realizada (22/01/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 20:03

Juntada a petição de Contestação
21/01/2025 20:00

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
20/10/2024 09:27

Expedido(a) intimação a(o) SANTIAGO ALVES DE SOUZA
20/10/2024 09:27

Expedido(a) notificação a(o) 903 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/10/2024 12:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 12:13

Audiência una designada (22/01/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 12:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/10/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo