02/06/2025 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 14:58

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO CARVALHO DA ROCHA
21/05/2025 18:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
21/05/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
06/05/2025 14:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
29/04/2025 22:07

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3572624 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nego seguimento ao recurso interposto pela reclamada no Id 4a0701b, por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade quanto ao preparo. Em que pesem as alegações da Ré, não obstante a prestação de serviço público de grande relevância, possui personalidade jurídica de direito privado, não tendo direito às mesmas prerrogativas concedidas à Fazenda Pública.

Intime-se para ciência.

Após, voltem-me conclusos para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de abril de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 08:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/04/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
26/03/2025 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 23:45

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 23:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 23:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0c475d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 1.

RELATÓRIO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB opõe embargos declaratórios, pelas razões de ID 5bdb4f9, pretendendo ver sanados vícios que alega existir na Sentença proferida no ID 121c55e. É o relatório. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Conheço dos embargos, porque tempestivos e, presentes os demais requisitos de admissibilidade, merecem ser conhecidos.

Diz a embargante que o julgado apresenta omissão quanto à tese de que o embargado teria sido reenquadrado na função de Assistente Técnico de Suporte Operacional em 01/01/2022.

Da análise dos autos, tenho que inexiste qualquer vício no julgado a ser sanado.

Se a decisão não analisou o pleito sob a ótica do embargante, isto não importa nenhum vício.

A questão, na verdade, circunscreve-se ao entendimento adotado pelo Juízo na sua função de livre apreciador da matéria posta em litígio.

Os fundamentos que embasaram a conclusão são passíveis de correção mediante remédio jurídico adequado.

Nego provimento. 3.

CONCLUSÃO: Isto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte deste dispositivo como se nele estivesse transcrita.

Intimem-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO CARVALHO DA ROCHA
11/03/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO CARVALHO DA ROCHA
11/03/2025 20:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/03/2025 10:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
06/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
20/02/2025 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO CARVALHO DA ROCHA
12/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
07/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRO CARVALHO DA ROCHA em 06/02/2025
03/02/2025 18:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
27/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
27/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/12/2024
26/12/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/12/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRO CARVALHO DA ROCHA
26/12/2024 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
26/12/2024 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALEXANDRO CARVALHO DA ROCHA
18/12/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
18/12/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/12/2024 08:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/12/2024 13:30 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação
08/11/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/08/2024 14:51

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRO CARVALHO DA ROCHA
14/08/2024 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 18:30

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 13:30 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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