19/03/2025 10:00

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100292-35.2019.5.01.0045)
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 18/03/2025
19/03/2025 00:34

Decorrido o prazo de BRUNO HENRICKY GALDINO PASSOS em 18/03/2025
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efabb0c proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, publicada no D.O.U. de 08/08/2023, com base nos artigos 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária igual ou inferior a R$ 40.000,00. 2.

Homologo os cálculos retificados pela contadoria do Juízo de ID.2da383f, no VALOR TOTAL de R$ 76.007,44, assim discriminados: a. Total líquido devido ao reclamante: R$ 66.831,07 b. INSS reclamante: R$ 271,61 c. INSS reclamada: R$ 121,43 d. Imposto de Renda: R$ 529,75 e. Custas: R$ 1.490,34 f.

Honorários advocatícios para o patrono da parte autora: R$6.763,24 3.

Intimem-se as partes da presente decisão na pessoa de seus patronos, através de publicação no DEJT.

Prazo 05 dias 4.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 48 horas, informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada. 5.

Decorrido o prazo in albis, inclua-se o presente processo no Regime Centralizado de Execuções - RCE. 6.

Sobreste-se a presente demanda, no aguardo do pagamento dos valores devidos (movimento de suspensão no Pje - reunião de processos na fase de execução - 50127), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050. 7.

Comprovado o pagamento, intimem-se as partes da garantia da execução. 8.

Na hipótese de oposição de Embargos à Execução, deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroversos, sob pena de condenação em litigância de má-fé.

Fica desde já determinada a liberação imediata do valor incontroverso e intimação do embargado para resposta. 9.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho Titular RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LIVIA AZEREDO MIRANDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
07/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
07/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO HENRICKY GALDINO PASSOS
07/03/2025 16:17

Homologada a liquidação
07/03/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 24/02/2025
21/02/2025 15:02

Juntada a petição de Impugnação
11/02/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
06/02/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 17:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO HENRICKY GALDINO PASSOS
18/12/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/12/2024 11:38

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/12/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRUNO HENRICKY GALDINO PASSOS em 09/12/2024
29/11/2024 16:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/11/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO HENRICKY GALDINO PASSOS
21/11/2024 21:58

Juntada a petição de Impugnação
21/11/2024 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRUNO HENRICKY GALDINO PASSOS em 08/11/2024
04/11/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 15:45

Expedido(a) mandado a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
29/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO HENRICKY GALDINO PASSOS
28/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/10/2024 08:38

Iniciada a liquidação
22/10/2024 13:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/10/2024 08:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
08/10/2024 21:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo