07/06/2024 08:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2024 15:31

Recebidos os autos para prosseguir
12/04/2024 15:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME em 08/04/2024
04/04/2024 17:08

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2024 17:07

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE ANDRADE MACHADO em 25/03/2024
13/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME
12/03/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE MACHADO
12/03/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 22:08

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 07/03/2024
02/02/2024 10:58

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista IBAMA)
30/01/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
30/01/2024 18:11

Não admitido o Recurso de Revista de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
16/11/2023 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/11/2023 20:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 13/11/2023
24/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE ANDRADE MACHADO em 23/10/2023
24/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME em 23/10/2023
10/10/2023 11:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
07/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2023
07/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ANDRADE MACHADO
06/10/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) GRAAL ENGENHARIA & SUPORTE EMPRESARIAL LTDA - ME
06/10/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
04/10/2023 16:10

Conhecido o recurso de Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CNPJ: 03.***.***/0001-02 e não provido
14/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/09/2023
13/09/2023 10:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
13/09/2023 10:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 10:30

Incluído em pauta o processo para 03/10/2023 10:00 Sala 3 Des. Alkmim 03-10-2023 ()
09/09/2023 14:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/08/2023 13:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/07/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo