25/08/2025 17:35

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
23/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 22/08/2025
08/07/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de MARIA CLARICE TORACI DULCETTI em 25/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO em 25/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 25/06/2025
10/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA CLARICE TORACI DULCETTI
09/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO
09/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
09/06/2025 12:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
28/05/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 27/05/2025
12/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
09/05/2025 08:46

Encerrada a conclusão
09/05/2025 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
09/05/2025 08:46

Encerrada a conclusão
30/04/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
23/04/2025 19:56

Juntada a petição de Impugnação
11/04/2025 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2025
01/04/2025 00:45

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 31/03/2025
27/03/2025 16:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bb59c6 proferido nos autos.

SL DESPACHO PJe

Vistos.

Defere-se a instauração do INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada, conforme requerido pelo exequente, a ser processada nos mesmos autos a teor do Provimento n°01/2019 da CGJT.

Considerando o disposto no artigo 855-A, § 2º da CLT, suspenda-se o processo.

Cite(m)-se o(s) sócio(s) abaixo por CARTA PRECATÓRIA para apresentarem defesa e requerem as provas que entenderem pertinentes, no prazo de 15 dias, ou efetuar o pagamento espontâneo do valor da condenação: a) FLAVIO FRANCISCO DULCETTI FILHO, CPF *28.***.*15-04, Endereço: RUA JOAO BALBI, 200, Apto 28, NAZARE, BELEM/PA - CEP: 66055-280; b) MARIA CLARICE TORACI DULCETTI, CPF *37.***.*97-87, Endereço: RUA JOAO BALBI, 200, apto 28, NAZARE, BELEM/PA - CEP: 66055-280. Citado(s) e inerte(s), conclusos para decisão.

Impugnado, intime-se a parte autora a apresentar manifestação à contestação em 10 dias, com posterior conclusão para decisão.

CABO FRIO/RJ, 20 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
20/03/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
19/03/2025 15:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 812dde2) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/03/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/03/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0df661c proferido nos autos.

MAB DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando o decurso do prazo de mais de 180 dias após a expedição da certidão de crédito, intime-se a parte autora para informar se houve a habilitação do crédito no Juízo da Falência/Recuperação Judicial, em 30 dias. Inerte, considere-se o débito quitado e procedam-se aos lançamentos de praxe para arquivamento definitivo.

Caso comprovado o indeferimento da habilitação, devidamente justificado, no mesmo prazo, deverá indicar meios NOVOS e EFETIVOS para prosseguimento da execução, na forma do artigo 878 da CLT. Satisfeito o crédito, registre-se o cumprimento das obrigações e retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da execução.

Caso afirme que não houve quitação mas não apresentou meios novos e efetivos, sobreste-se e aguarde-se o prazo previsto no artigo 11-A da CLT, a contar do fim do prazo de 30 dias imposto por este despacho.

Fica a parte autora intimada do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/03/2025 18:09

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
10/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
18/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 17/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 16/05/2024
10/05/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
10/05/2024 01:23

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/05/2024
09/05/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
09/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
08/05/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/04/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
29/04/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/04/2024 08:53

Iniciada a execução
29/04/2024 08:53

Transitado em julgado em 24/04/2024
26/04/2024 11:06

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2023 09:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2023 09:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 237,63)
03/07/2023 21:19

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2023 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2023 07:49

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES sem efeito suspensivo
17/06/2023 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/06/2023 19:08

Juntada a petição de Recurso Adesivo
03/06/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
02/06/2023 16:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
02/06/2023 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
31/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 30/05/2023
29/05/2023 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/05/2023 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 22:39

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/05/2023 22:39

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
16/05/2023 22:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 237,63
16/05/2023 22:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
16/05/2023 22:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
28/02/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
13/02/2023 14:26

Audiência de instrução realizada (13/02/2023 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
05/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de ARNALDO RAFAEL LIMPP DA SILVA BAHIA em 04/11/2022
15/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/10/2022
15/10/2022 00:23

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 14/10/2022
12/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO RAFAEL LIMPP DA SILVA BAHIA
11/10/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
13/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2022
13/07/2022 00:17

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 12/07/2022
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2022 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
04/07/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
16/08/2021 12:52

Juntada a petição de Manifestação (rol de testemunha)
16/08/2021 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
26/07/2021 14:30

Audiência de instrução designada (13/02/2023 10:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/07/2021 12:47

Audiência inicial realizada (26/07/2021 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/07/2021 12:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos ENDICON)
24/07/2021 07:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
23/07/2021 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Pedido de Habilitação)
23/07/2021 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos ENDICON)
28/05/2021 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
28/05/2021 08:28

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
18/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 17/05/2021
18/05/2021 00:16

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 17/05/2021
08/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2021
08/05/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA
07/05/2021 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
07/05/2021 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/04/2021 15:24

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
23/04/2021 08:11

Audiência inicial designada (26/07/2021 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
22/04/2021 11:10

Encerrada a conclusão
17/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 16/04/2021
12/04/2021 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/04/2021 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documento com pedido de não liberação de valor ENDICON)
08/04/2021 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/03/2021 00:19

Decorrido o prazo de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES em 18/03/2021
11/03/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2021
11/03/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 10:35

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
10/03/2021 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
10/03/2021 09:31

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JEFFERSON DEOCLECIANO ALVES DE MAGALHAES
09/03/2021 08:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
08/03/2021 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo