15/05/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/05/2025
14/05/2025 18:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões AO RECURSO ORDINÁRIO. RIOSAÚDE)
09/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de C.A. P SERVICOS MEDICOS em 08/05/2025
07/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/05/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de C.A. P SERVICOS MEDICOS em 28/04/2025
25/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
25/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) C.A. P SERVICOS MEDICOS
22/04/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
22/04/2025 19:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO sem efeito suspensivo
22/04/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd82c11 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos pela parte autora e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se. lvl MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
07/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) C.A. P SERVICOS MEDICOS
07/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
07/04/2025 11:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
05/04/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 04/04/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de C.A. P SERVICOS MEDICOS em 28/03/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO em 28/03/2025
19/03/2025 08:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad7b009 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a 1ª ré, C.A.

P SERVICOS MEDICOS, e, de forma subsidiária, a 2ª ré, EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE, a cumprirem as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - devolução de descontos indevidos (vale alimentação); e - indenização do art. 477 da CLT.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o 1º réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766), ante o deferimento da gratuidade de justiça; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o 2º réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766), ante o deferimento da gratuidade de justiça; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela 1ª ré; e - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela 2ª ré.

Sentença prolatada de forma líquida, conforme cálculos anexados, que integram este decisum, com discriminação das cotas previdenciárias e fiscais devidas.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Ante a natureza indenizatória dos pedidos deferidos não há cotas fiscais a serem recolhidas.

Custas de R$ 49,67, calculadas sobre o valor de R$ 2.483,64, arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
13/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
13/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) C.A. P SERVICOS MEDICOS
13/03/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
13/03/2025 16:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 49,67
13/03/2025 16:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
13/03/2025 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
17/02/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/02/2025
15/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de C.A. P SERVICOS MEDICOS em 14/02/2025
14/02/2025 16:11

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RioSaúde)
12/02/2025 20:51

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
29/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) C.A. P SERVICOS MEDICOS
29/01/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 13:32

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
22/01/2025 19:07

Audiência una realizada (22/01/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:35

Juntada a petição de Contestação
15/01/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
23/12/2024 17:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
31/10/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL DOS SANTOS RAYMUNDO
23/10/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/10/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) C.A. P SERVICOS MEDICOS
23/10/2024 10:02

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 10:02

Audiência una designada (22/01/2025 11:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 10:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo