29/04/2025 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bec6ced proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 07 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
07/04/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
07/04/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS CLAUDIANO ALVES sem efeito suspensivo
07/04/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 03/04/2025
31/03/2025 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e0d8c4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUCAS CLAUDIANO ALVES em face de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICAÇÕES S.A., na forma da fundamentação supra.

Condena-se LUCAS CLAUDIANO ALVES em honorários sucumbenciais no valor de R$13.151,42 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$5.260,57, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$263.028,48, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 20/03/2025 13:01:51 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
20/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
20/03/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CLAUDIANO ALVES
20/03/2025 13:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.260,57
20/03/2025 13:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS CLAUDIANO ALVES
20/03/2025 13:02

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS CLAUDIANO ALVES
20/03/2025 00:43

Decorrido o prazo de LUCAS CLAUDIANO ALVES em 19/03/2025
19/03/2025 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/03/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
14/03/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01a22f0 proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Mantém-se a audiência de forma presencial, considerando a exiguidade de tempo para os devidos ajustes, bem como a parte teve ciência da modalidade da audiência presencial desde 04/12/2024.

Intimem-se e aguarde-se a audiência conforme intimação, com as determinações e cominações anteriores.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 10 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS CLAUDIANO ALVES
10/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
10/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CLAUDIANO ALVES
10/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/03/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 12:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
14/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A. em 13/12/2024
14/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de LUCAS CLAUDIANO ALVES em 13/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
04/12/2024 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CLAUDIANO ALVES
02/11/2024 12:59

Audiência de instrução designada (17/03/2025 09:55 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/11/2024 12:59

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 11:12 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/09/2024 16:28

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:12 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 18:53

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/04/2025 10:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 18:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2025 10:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/04/2024 18:52

Audiência de instrução cancelada (01/07/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
30/01/2024 12:21

Juntada a petição de Réplica
18/12/2023 19:10

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
18/12/2023 19:10

Audiência inicial realizada (18/12/2023 10:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/12/2023 16:30

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 17:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 12:00

Expedido(a) notificação a(o) SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
17/10/2023 12:00

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS CLAUDIANO ALVES
17/10/2023 10:53

Audiência inicial designada (18/12/2023 10:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/10/2023 10:53

Audiência inicial cancelada (20/05/2024 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/10/2023 12:45

Audiência inicial designada (20/05/2024 09:15 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/10/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo