26/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL VAZ DE ALMEIDA em 25/08/2025
25/08/2025 07:07

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
06/08/2025 12:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.486,84)
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL VAZ DE ALMEIDA em 01/08/2025
31/07/2025 09:39

Expedido(a) alvará a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de DANIEL VAZ DE ALMEIDA em 28/07/2025
23/07/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
14/07/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
14/07/2025 16:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
11/07/2025 21:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
09/07/2025 11:44

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 8.111,63)
09/07/2025 11:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 31.954,74)
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIEL VAZ DE ALMEIDA em 04/07/2025
03/07/2025 15:55

Expedido(a) alvará a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
01/07/2025 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
18/06/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
18/06/2025 15:25

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de DANIEL VAZ DE ALMEIDA
13/06/2025 22:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
13/06/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 20:05

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
30/05/2025 20:00

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 27.579,65)
30/05/2025 15:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/05/2025 15:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
23/05/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2025 17:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/04/2025
04/04/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 332e34f proferido nos autos.

Defiro a proposta de parcelamento da executada, nos exatos termos do art. 916, do CPC/2015, devendo a parte executada observar que o parcelamento é quanto ao valor total da execução, ou seja, valor bruto da execução, incluindo-se aqui, além do valor líquido devido à parte exequente, as contribuições previdenciárias e fiscais porventura devidas, bem como as custas processuais e eventuais honorários advocatícios e periciais, sendo que as parcelas deverão ser acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês, conforme expressamente previsto no art. 916, do CPC.

Observe-se que o art. 916, do CPC, prevê multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, com vencimento antecipado e reinício imediato dos atos executivos.

Considerando que a parte exequente já apresentou impugnação à sentença de liquidação no #id:f6f13f7 e sabendo que o Juízo ainda não está garantido, determino o sobrestamento do feito até a garantia do Juízo.

Esclarece o Juízo que remanesce a obrigação da parte ré de efetuar corretamente os depósitos judiciais referentes ao parcelamento, sob pena de execução forçada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL VAZ DE ALMEIDA
28/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
28/03/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
28/03/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
27/03/2025 19:08

Iniciada a execução
26/03/2025 10:15

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/03/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86e22b9 proferida nos autos.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 111.905,47, (Id. 648c28f), sendo: R$ 76.863,01, o valor do autor; R$ 26.930,83, o valor do INSS; R$ 8.111,63, o valor dos honorários advocatícios; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por (DJE - MANDADO - EDITAL) a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao Bacen-JUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST). 2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online. 2.2 In albis, ao BACENJUD em todos os devedores. 2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT. 3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT e Provimento nº 1/2019, CG-JT). 3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17).

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/03/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/03/2025 08:12

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
19/03/2025 08:11

Homologada a liquidação
18/03/2025 21:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/02/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 10:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 22:17

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
09/12/2024 07:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
09/12/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
02/12/2024 14:35

Iniciada a liquidação
02/12/2024 14:35

Transitado em julgado em 22/11/2024
30/11/2024 05:11

Recebidos os autos para prosseguir
19/06/2020 20:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/06/2020
18/05/2020 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO do Autor)
15/05/2020 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
14/05/2020 17:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/05/2020 00:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
12/05/2020 22:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 22:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 00:50

Decorrido o prazo de DANIEL VAZ DE ALMEIDA em 11/05/2020
08/05/2020 19:38

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/05/2020 10:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL VAZ DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
04/05/2020 17:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/05/2020 14:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Autor)
24/04/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 14:59

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
13/04/2020 14:59

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VAZ DE ALMEIDA
13/04/2020 14:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL VAZ DE ALMEIDA
13/04/2020 14:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
03/03/2020 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/03/2020 08:18

Encerrada a conclusão
29/02/2020 08:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/02/2020
20/02/2020 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL VAZ DE ALMEIDA em 19/02/2020
18/02/2020 10:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/02/2020 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
17/02/2020 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Certdião de indisponibilidade)
17/02/2020 10:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do Autor)
10/02/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020 09:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
05/02/2020 09:10

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL VAZ DE ALMEIDA
05/02/2020 09:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DANIEL VAZ DE ALMEIDA
16/11/2019 18:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/10/2019 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento)
10/10/2019 12:51

Audiência instrução realizada (10/10/2019 11:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2019 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Juntada deSubstabelecimento e Carta de Preposição)
23/09/2019 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de exclusão Substabelecimento com reservas)
23/09/2019 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
21/05/2019 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
13/05/2019 12:01

Audiência inicial realizada (13/05/2019 09:15 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2019 10:10

Audiência instrução redesignada (10/10/2019 11:10 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2019 16:10

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
10/05/2019 14:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
10/01/2019 12:38

Expedido(a) Notificação a(o) réu
17/12/2018 19:48

Audiência inicial designada (13/05/2019 09:15 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2018 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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