12/09/2025 07:06

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2025
12/09/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 11:59

Expedido(a) edital a(o) ARABELLA DUTRA BRAGA
11/09/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ARABELLA DUTRA BRAGA
04/09/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/08/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 13:16

Determinada a inclusão de dados de STUDIO FORMA E EQUILIBRIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/08/2025 16:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/08/2025 16:56

Encerrada a conclusão
27/08/2025 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/08/2025 16:55

Encerrada a conclusão
27/08/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de THAINA MACHADO PEREIRA em 26/08/2025
01/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MACHADO PEREIRA
31/07/2025 11:53

Registrada a inclusão de dados de STUDIO FORMA E EQUILIBRIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2025 16:14

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
23/06/2025 14:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/06/2025 14:26

Encerrada a conclusão
20/06/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/06/2025 14:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/06/2025 14:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
19/06/2025 19:13

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 13:07

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de STUDIO FORMA E EQUILIBRIO LTDA em 09/06/2025
21/05/2025 09:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2025 09:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2025 00:43

Decorrido o prazo de THAINA MACHADO PEREIRA em 07/05/2025
02/05/2025 16:52

Expedido(a) mandado a(o) STUDIO FORMA E EQUILIBRIO LTDA
25/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MACHADO PEREIRA
24/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/04/2025 13:42

Iniciada a execução
24/04/2025 13:42

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de STUDIO FORMA E EQUILIBRIO LTDA em 11/04/2025
01/04/2025 09:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/03/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/03/2025 13:26

Expedido(a) mandado a(o) STUDIO FORMA E EQUILIBRIO LTDA
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 589693a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, condenando a reclamada ao cumprimento de obrigação de fazer - proceder às anotações na CTPS da autora - e ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, já liquidados por meio do sistema PJECALC, conforme cálculos anexos que passam a fazer parte integrante da presente sentença: aviso prévio indenizado proporcional, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS não depositado (de todo o contrato), além da indenização de 40%, multa do art. 467 da CLT, multa do art. 477, § 8º da CLT e honorários advocatícios.

Resumo dos cálculos anexados 1- Autora: R$9.604,62 2- Honorários advocatícios: R$964,77 3- INSS a recolher: R$211,20 4- Custas: R$215,61 5- Total: R$10.996,20 Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da reclamante.

Descontos previdenciários e fiscais na forma da Súmula 368, do TST, sendo que não incide contribuição previdenciária sobre multa do art. 477, § 8º, multa do art. 467, ambos da CLT, FGTS com 40%, férias indenizadas acrescidas de 1/3 e aviso prévio indenizado.

Custas pela(s) reclamada(s), no valor de R$215,61, na forma do artigo 789, § 2º da CLT e sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se as partes, sendo a ré por mandado.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THAINA MACHADO PEREIRA
10/03/2025 18:26

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MACHADO PEREIRA
10/03/2025 18:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 215,61
10/03/2025 18:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de THAINA MACHADO PEREIRA
10/03/2025 18:25

Concedida a gratuidade da justiça a THAINA MACHADO PEREIRA
28/02/2025 07:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/02/2025 07:26

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
27/02/2025 14:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/02/2025 11:00 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
27/02/2025 07:40

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
18/12/2024 19:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/12/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/12/2024 07:54

Expedido(a) mandado a(o) STUDIO FORMA E EQUILIBRIO LTDA
11/12/2024 07:46

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/12/2024 07:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2025 11:00 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
11/12/2024 07:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/12/2024 11:10 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
10/12/2024 07:39

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
13/11/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de THAINA MACHADO PEREIRA em 12/11/2024
12/11/2024 12:57

Expedido(a) notificação a(o) STUDIO FORMA E EQUILIBRIO LTDA
12/11/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MACHADO PEREIRA
12/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/11/2024 08:55

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/11/2024 08:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/12/2024 11:10 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
11/11/2024 08:54

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/11/2024 08:53

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
04/11/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 13:03

Expedido(a) intimação a(o) THAINA MACHADO PEREIRA
30/10/2024 12:38

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
30/10/2024 07:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/10/2024 14:20

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/10/2024 20:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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