05/09/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 08:51

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 11:22

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 14:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 14:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
27/08/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO
27/08/2025 07:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO sem efeito suspensivo
27/08/2025 07:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE sem efeito suspensivo
22/08/2025 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/08/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
09/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
08/08/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
06/08/2025 17:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO
06/08/2025 17:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO
31/07/2025 10:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/07/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100298-73.2025.5.01.0065 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO RECLAMADO: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE NOTIFICAÇÃO PJe À embargada.

Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
01/07/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
01/07/2025 11:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b9d421 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, decido pronunciar a prescrição das pretensões relativas às parcelas com exigibilidade anterior a 19/3/2020, em relação às quais julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II do CPC de 2015 c/c art. 769 da CLT e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO em face de EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE, para condenar a Ré a pagar diferenças salariais decorrentes do reajuste da categoria, parcelas vencidas e vincendas, bem como reflexos.

Liquidação por cálculos, Deverá a Ré incluir os reajustes deferidos ao Reclamante na folha de pagamento no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da presente, sob pena de multa diária no valor de 1/30 do salário reajustado do Reclamante.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Autor (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
27/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
27/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO
27/06/2025 07:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
27/06/2025 07:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO
16/06/2025 11:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/06/2025 13:26

Juntada a petição de Réplica
27/05/2025 10:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/05/2025 09:20 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 16:06

Juntada a petição de Contestação
26/05/2025 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE em 30/04/2025
04/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 19:02

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
03/04/2025 19:02

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO
03/04/2025 12:04

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE
31/03/2025 11:50

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/03/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65715b6 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Venha a parte autora com procuração no prazo de 5 dias sob pena de extinção.

Apresentados os documentos cite-se a ré e intime-se a parte autora da audiência designada.

TC RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO
28/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO
28/03/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
21/03/2025 09:32

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100298-73.2025.5.01.0065 distribuído para 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300988900000223477193?instancia=1
19/03/2025 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 12:27

Audiência inicial por videoconferência designada (27/05/2025 09:20 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo