21/05/2025 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 19:58

Ajustado o andamento processual para inclusão em 08/06/2022 12:16 do movimento Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/05/2025 19:58

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
21/05/2025 19:58

Excluído de 08/06/2022 12:16 o movimento Remetidos os autos para Contadoria para diligência
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 05/05/2025
01/05/2025 18:46

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
12/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
12/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
12/04/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
12/04/2025 10:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA sem efeito suspensivo
28/03/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ROBERTO SEABRA em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de PAULO RENATO LOPES PAQUET DE ANDRADE em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 26/03/2025
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 26/03/2025
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA em 21/02/2025
20/03/2025 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 13:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42d7401 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos etc. 1- Ao contrário do afirmado na peça de bloqueio, deve-se haver a devida compatibilização dos dispositivos do CPC/15 acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica com as regras que regem o Direito do Trabalho, notadamente a utilização da Teoria Menor adotada nesta seara do direito e prevista no artigo 28, §5º, Lei nº 8.078/90.

Assim sendo, cumpre destacar que a Teoria Menor entende pela responsabilidade dos sócios, independentemente de os atos destes violarem ou não o contrato, ou mesmo de restar comprovado o abuso de poder, bastando a insuficiência de bens da pessoa jurídica para se iniciar a execução dos mesmos, o que restou cabalmente comprovado pela ausência de patrimônio da sociedade capazes de responder pela execução, restando assim devidamente autorizada a inclusão dos sócios no polo passivo da presente demanda.

Diante de todo o exposto, em virtude do diálogo das fontes que se faz com o art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, ratifico a decisão de 17.12.2024, que desconsiderou a personalidade jurídica da sociedade Ré, a fim de atingir os bens dos sócios FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA, PAULO RENATO LOPES PAQUET DE ANDRADE e ROBERTO SEABRA. 2- Intimem-se o(s) sócio(s) réu(s) para ciência da presente decisão. 3 - Decorrido o prazo recursal, Intimem-se os(as) novos(as) devedores(as) para efetuar o pagamento ou garantir a execução em 15 (quinze) dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias, caso seja possível.

Pretendendo o(a) devedor(a) o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 do CPC, com comprovação imediata do depósito judicial no importe de 30% do valor devido. 4 - Decorrido o prazo acima, ative-se o SISBAJUD contra o(a) devedor(a). 5 - Sem resultado, incluam-se os dados do(a) devedor(a) no BNDT, sem garantia do débito, observado o prazo do artigo 883-A da CLT, e expeça-se mandado de penhora e avaliação. 6 - Caso infrutífera a diligência, deverá a parte autora, no prazo de 30 dias, requerer a ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no SERASA, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. 7- Após, decorrido o prazo sem manifestação, sobreste-se o feito por dois anos, observado o movimento da suspensão “Prescrição intercorrente” (12259). frs LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAFEM ENGENHARIA LTDA - ROBERTO SEABRA - FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA - AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP - PAULO RENATO LOPES PAQUET DE ANDRADE
11/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SEABRA
11/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO LOPES PAQUET DE ANDRADE
11/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA
11/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
11/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
11/03/2025 21:28

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
11/03/2025 21:27

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DEVANIR DA SILVA CRUZ
03/03/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
20/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO SEABRA em 19/02/2025
14/02/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2025 12:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
29/01/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 22:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
27/01/2025 15:56

Juntada a petição de Contestação
23/01/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 13:11

Expedido(a) mandado a(o) ROBERTO SEABRA
23/01/2025 13:11

Expedido(a) mandado a(o) PAULO RENATO LOPES PAQUET DE ANDRADE
23/01/2025 13:11

Expedido(a) mandado a(o) FERNANDO MATTOS DE OLIVEIRA LIMA
17/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
17/12/2024 12:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1802861) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/12/2024 12:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 12:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
19/11/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 16:16

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
13/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 12/07/2024
28/05/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
27/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/04/2024 21:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/01/2024 15:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2024 14:51

Expedido(a) mandado a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
27/11/2023 15:04

Registrada a inclusão de dados de LAFEM ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/10/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/09/2023 17:56

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 06/09/2023
30/08/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
29/08/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
02/08/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 28/07/2023
27/07/2023 13:07

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/07/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
26/07/2023 14:38

Encerrada a conclusão
25/07/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/07/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2023 16:03

Expedido(a) mandado a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
13/07/2023 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
26/06/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
19/06/2023 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2023 21:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2023 20:52

Expedido(a) mandado a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
12/06/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
29/05/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 13:14

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
22/05/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/04/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/04/2023 15:41

Registrada a inclusão de dados de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/03/2023 15:57

Iniciada a execução
23/02/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
11/02/2023 22:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
10/02/2023 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 10/02/2023
10/02/2023 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 12:31

Expedido(a) edital a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
03/02/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
18/01/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 31/12/2022
01/12/2022 16:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/09/2022 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2022 10:50

Expedido(a) mandado a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
09/09/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 08/09/2022
09/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 08/09/2022
09/09/2022 00:22

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 08/09/2022
08/09/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇAO LAFEM)
31/08/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de intimação para pagamento)
31/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
30/08/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
30/08/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
30/08/2022 15:17

Homologada a liquidação
30/08/2022 15:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
13/06/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação (Concordância cálculos segunda Reclamada)
03/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 02/06/2022
03/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 02/06/2022
03/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 02/06/2022
03/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 02/06/2022
02/06/2022 10:50

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO LAFEM)
31/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 30/05/2022
31/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 30/05/2022
21/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
19/05/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
19/05/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
19/05/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
19/05/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
19/05/2022 15:06

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
09/05/2022 16:28

Expedido(a) alvará a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
26/04/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/04/2022 10:54

Iniciada a liquidação
26/04/2022 10:54

Transitado em julgado em 07/04/2022
12/04/2022 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
08/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 07/04/2022
08/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 07/04/2022
08/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 07/04/2022
26/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
25/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
25/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
25/03/2022 09:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
25/03/2022 09:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DEVANIR DA SILVA CRUZ
25/03/2022 09:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEVANIR DA SILVA CRUZ
18/03/2022 07:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/03/2022 12:31

Audiência de instrução realizada (17/03/2022 08:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/10/2021 06:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
19/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2021
19/08/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
18/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
18/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
18/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
18/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
18/08/2021 10:01

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
16/08/2021 23:07

Audiência de instrução designada (17/03/2022 08:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2021
13/08/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 08:49

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
12/08/2021 08:49

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
12/08/2021 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
10/08/2021 23:21

Audiência de instrução cancelada (14/09/2021 08:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2021
06/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
05/05/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
05/05/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
05/05/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
05/05/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
05/05/2021 15:04

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
05/05/2021 14:56

Audiência de instrução designada (14/09/2021 08:50 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/05/2021 03:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 27/04/2021
28/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 27/04/2021
28/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 27/04/2021
27/04/2021 12:24

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO LAFEM)
20/04/2021 17:07

Juntada a petição de Manifestação (Provas 1a Rda)
20/04/2021 10:27

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de prova)
20/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 01:53

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
19/04/2021 01:53

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
19/04/2021 01:53

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
19/04/2021 01:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2021 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/04/2021 00:03

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 16/04/2021
06/04/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
18/03/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 00:57

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
17/03/2021 00:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2021 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/03/2021 17:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação da 1a Rda)
04/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 03/03/2021
04/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 03/03/2021
04/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 03/03/2021
03/03/2021 16:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO LAFEM)
24/02/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2021
24/02/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:12

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
23/02/2021 01:12

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
23/02/2021 01:12

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
23/02/2021 01:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:07

Audiência inicial cancelada (23/03/2021 11:40 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
18/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2020
18/11/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2020 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação da 1a Rda)
16/11/2020 19:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/11/2020 19:39

Expedido(a) mandado a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
16/11/2020 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
16/11/2020 19:39

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
03/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 02/10/2020
03/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 02/10/2020
30/09/2020 14:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO LAFEM)
28/09/2020 06:34

Audiência inicial designada (23/03/2021 11:40 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2020 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
24/09/2020 10:31

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
24/09/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 20:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
07/07/2020 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/07/2020 10:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
06/06/2020 00:18

Decorrido o prazo de AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP em 05/06/2020
12/05/2020 01:06

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 01:06

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 11/05/2020
07/05/2020 13:04

Expedido(a) intimação a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
01/05/2020 15:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO LAFEM)
30/04/2020 12:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação para realização de audiência de instrução)
27/04/2020 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
26/04/2020 04:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
26/04/2020 04:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2020 04:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
26/04/2020 04:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 15:51

Audiência una cancelada (05/05/2020 10:10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
22/04/2020 18:23

Expedido(a) intimação a(o) DEVANIR DA SILVA CRUZ
22/04/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 18:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
16/03/2020 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
13/03/2020 10:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2020 10:16

Expedido(a) mandado a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
13/03/2020 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2020 10:13

Expedido(a) mandado a(o) AMS SILVA EMPREITEIRA LTDA - EPP
13/03/2020 06:54

Audiência una designada (05/05/2020 10:10:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2020 12:25

Audiência una realizada (10/03/2020 09:40:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2020 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/03/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
04/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de DEVANIR DA SILVA CRUZ em 03/03/2020
13/02/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 09:38

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de correto enderêço da 01ª Rda)
10/02/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2020 13:10

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/02/2020 13:10

Encerrada a conclusão
10/02/2020 13:10

Conclusos os autos para despacho a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/02/2020 13:20

Juntada a petição de Contestação (defesa lafem)
07/02/2020 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
23/01/2020 14:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação LAFEM)
16/01/2020 10:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
16/01/2020 10:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020 11:28

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
13/01/2020 11:28

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
10/01/2020 14:26

Audiência una designada (10/03/2020 09:40:00 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2020 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2020 11:21

Conclusos os autos para decisão Geral a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
08/01/2020 10:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
12/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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