28/04/2025 18:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/04/2025
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE PROCOPIO DA SILVA em 09/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b796ec1 proferida nos autos.

Vistos etc. À vista da certidão de ID.cb782b2, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Ordinário apresentado pelo autor.

A primeira reclamada já apresentou contrarrazões nos termos de id.48bd12d. À segunda reclamada.

Decorrido o prazo ou apresentada a contrarrazões, ao E.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TIM CELULAR S.A.
04/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
04/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
04/04/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PROCOPIO DA SILVA
04/04/2025 17:33

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE PROCOPIO DA SILVA sem efeito suspensivo
04/04/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
04/04/2025 09:46

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5033f95 proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID 9ac87f5, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Ordinário da 1ª reclamada.

Ao recorrido.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
26/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
26/03/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PROCOPIO DA SILVA
26/03/2025 10:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
26/03/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
26/03/2025 02:57

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 25/03/2025
24/03/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/03/2025 12:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3649d5d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada por FELIPE PROCOPIO DA SILVA em face de TEL TELECOMUNICACOES LTDA e TIM CELULAR S.A., decido: Rejeito as preliminares; Pronuncio a prescrição das parcelas anteriores a 23/12/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar as reclamadas, sendo a segunda em caráter subsidiário, a pagar ao reclamante diferenças de horas extras (50% e 100%) e respectivos reflexos, bem como intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do reclamante.

Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pelas reclamadas no montante de R$ 600,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 30.000,00) arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TIM CELULAR S.A.
11/03/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
11/03/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
11/03/2025 21:32

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PROCOPIO DA SILVA
11/03/2025 21:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/03/2025 21:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE PROCOPIO DA SILVA
11/03/2025 21:31

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE PROCOPIO DA SILVA
07/02/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 18:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
05/02/2025 13:12

Juntada a petição de Razões Finais
03/02/2025 14:10

Juntada a petição de Razões Finais
28/01/2025 16:45

Audiência de instrução realizada (28/01/2025 13:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 00:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 03/12/2024
04/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de FELIPE PROCOPIO DA SILVA em 03/12/2024
25/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
22/11/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
22/11/2024 07:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PROCOPIO DA SILVA
22/11/2024 07:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:14

Audiência de instrução designada (28/01/2025 13:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 15:14

Audiência de instrução cancelada (28/01/2025 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
09/08/2024 11:06

Juntada a petição de Réplica
02/08/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 11:18

Audiência de instrução designada (28/01/2025 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:18

Audiência una realizada (30/07/2024 10:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:14

Juntada a petição de Contestação
08/04/2024 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 11:12

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
22/02/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/02/2024 11:46

Audiência una designada (30/07/2024 10:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 11:46

Audiência una realizada (21/02/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 19:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PROCOPIO DA SILVA
28/08/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
28/08/2023 12:28

Juntada a petição de Contestação
25/08/2023 14:43

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
25/08/2023 14:43

Expedido(a) notificação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
14/08/2023 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2023 12:53

Audiência una designada (21/02/2024 11:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo