27/08/2025 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS em 26/08/2025
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RUI ALVES BATISTA em 26/08/2025
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2025
13/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
13/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS
12/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) RUI ALVES BATISTA
12/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 17:16

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2025
04/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2025 08:50

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 30-07-2025 ()
18/05/2025 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/05/2025 09:42

Distribuído por dependência/prevenção
24/09/2024 14:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/09/2024
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS em 20/09/2024
21/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de RUI ALVES BATISTA em 20/09/2024
09/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS
06/09/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) RUI ALVES BATISTA
05/09/2024 09:46

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
05/09/2024 09:46

Conhecido o recurso de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS - CPF: *13.***.*62-15 e provido em parte
05/09/2024 09:46

Conhecido o recurso de RUI ALVES BATISTA - CPF: *12.***.*27-72 e provido em parte
14/08/2024 14:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 03-09-2024 ()
05/08/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
01/07/2024 20:00

Distribuído por sorteio
25/04/2023 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/01/2018 14:16

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para julgar Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/01/2018 13:40

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista para contraminuta
06/12/2017 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/12/2017 23:59:59
23/11/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2017
23/11/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2017 10:13

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista para natureza diversa
26/10/2017 16:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2017 13:35

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
23/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS em 22/09/2017 23:59:59
14/09/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/09/2017
14/09/2017 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2017 08:22

Não admitido o Recurso de Revista de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS - CPF: *13.***.*62-15
07/09/2017 01:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
17/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2017 23:59:59
17/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS em 16/05/2017 23:59:59
17/05/2017 00:03

Decorrido o prazo de RUI ALVES BATISTA em 16/05/2017 23:59:59
06/05/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/05/2017
06/05/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2017 10:23

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
03/05/2017 13:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUI ALVES BATISTA - CPF: *12.***.*27-72
03/05/2017 13:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS - CPF: *13.***.*62-15
20/04/2017 15:06

Incluído o processo em pauta (02/05/2017, 10:00:00, Sala - Em mesa 02-05-17)
20/04/2017 11:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2017 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
18/04/2017 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 00:09

Decorrido o prazo de RUBEM NATAN FERREIRA CALDAS em 17/04/2017 23:59:59
18/04/2017 00:09

Decorrido o prazo de RUI ALVES BATISTA em 17/04/2017 23:59:59
05/04/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/04/2017
05/04/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017 08:24

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
30/03/2017 12:24

Conhecido o recurso de RUI ALVES BATISTA - CPF: *12.***.*27-72 e não provido
16/03/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/03/2017
14/03/2017 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2017 16:22

Incluído o processo em pauta (28/03/2017, 10:00:00, 9ª Sessão Ordinária 28-03-17)
20/02/2017 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2017 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
06/12/2016 16:41

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
06/12/2016 16:37

Encerrada a conclusão
06/12/2016 16:36

Conclusos os autos para despacho a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
30/11/2016 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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