18/06/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME em 17/06/2025
04/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
03/06/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
03/06/2025 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/06/2025 14:50

Encerrada a conclusão
14/05/2025 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
16/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/04/2025
13/04/2025 11:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário UF)
27/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME em 26/03/2025
12/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2aad3d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para declarar a nulidade do auto de infração da Secretaria de Inspeção do Trabalho n. 21.670.821-4, bem como todos os efeitos jurídicos dele advindos, em especial a aplicação de multa administrativa e a determinação de registro dos prestadores de serviço da autora no CAGED, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC.

Condeno a ré, ainda, ao pagamento de honorários sucumbenciais, na forma da fundamentação.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, declaro que não há parcelas de natureza salarial sobre as quais possam incidir recolhimentos fiscais e previdenciários.

Custas pela ré de R$ 380,00, calculadas sobre R$ 19.000,00, valor da causa, nos termos do artigo 789, inciso III, da CLT, de cujo recolhimento está isenta, na forma do artigo 790-A, inciso I, da CLT.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
11/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/03/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
11/03/2025 21:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 380,00
11/03/2025 21:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
24/02/2025 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
10/02/2025 16:25

Juntada a petição de Razões Finais
29/01/2025 14:37

Audiência una por videoconferência realizada (29/01/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 21:06

Juntada a petição de Contestação (P_CONTESTAÇÃO_1761739349 EM 16/01/2025 21:06:16)
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
02/12/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/12/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
29/11/2024 13:41

Audiência una por videoconferência designada (29/01/2025 09:15 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
05/11/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
05/11/2024 11:19

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANATO SCAN CENTER DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - ME
31/10/2024 05:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
30/10/2024 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo