19/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
18/09/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO
18/09/2025 20:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
17/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 16/09/2025
16/09/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
05/09/2025 17:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO
05/09/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO em 01/09/2025
19/08/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
18/08/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO
18/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
15/08/2025 11:41

Iniciada a liquidação
15/08/2025 11:41

Transitado em julgado em 25/07/2025
30/07/2025 13:13

Recebidos os autos para prosseguir
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100646-42.2023.5.01.0201 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO, MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, e dar provimento ao recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para excluir a sua responsabilidade subsidiária, mantido o valor da condenação fixado na origem, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100646-42.2023.5.01.0201 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 12/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051300301140300000121045559?instancia=2
12/05/2025 07:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2025 07:06

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
10/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 09/05/2025
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 30/04/2025
24/04/2025 17:49

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/04/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
14/04/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO
14/04/2025 20:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
14/04/2025 20:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
14/04/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 11/04/2025
07/04/2025 22:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
25/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO em 24/03/2025
24/03/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID beadda0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - Embargos da segunda ré: Embargos declaratórios interpostos pela segunda reclamada, aduzindo contradição. É o relatório.

Por tempestivo, recebo. Decide-se: Para que não pairem dúvidas, retifico o seguinte trecho à decisão: “ Custas pela primeira reclamada no valor de R$1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$50.000,00 , dispensada a segunda ré do recolhimento na forma da lei".” Ante o exposto, conheço os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento.

Intimem-se.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
10/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
10/03/2025 18:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO
10/03/2025 18:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/02/2025 12:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DENISE MENDONCA VIEITES
19/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 18/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO em 06/02/2025
20/12/2024 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED CUSTAS)
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/12/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
18/12/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO
18/12/2024 12:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/12/2024 12:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO
18/12/2024 12:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO
03/11/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
15/10/2024 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
01/10/2024 11:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/10/2024 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2024 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2024 09:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/02/2024 12:49

Audiência una por videoconferência realizada (27/02/2024 10:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/02/2024 16:34

Juntada a petição de Contestação
19/02/2024 18:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação dos Correios)
06/11/2023 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2023 01:27

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/07/2023
16/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA em 13/07/2023
15/07/2023 18:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO em 05/07/2023
28/06/2023 12:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2023 11:58

Expedido(a) mandado a(o) MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA
28/06/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/06/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DE MEDEIROS MELLO
27/06/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/06/2023 12:05

Audiência una por videoconferência designada (27/02/2024 10:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo