29/07/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA em 15/07/2025
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE DE ANCHIETA DANTAS SANTOS em 15/07/2025
16/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA em 15/07/2025
17/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA
17/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ANCHIETA DANTAS SANTOS
17/06/2025 12:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA em 12/06/2025
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA em 12/06/2025
12/06/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 16:18

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
29/05/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de NATALIA MARIA FERNANDES PIRES sem efeito suspensivo
29/05/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBERTO GIARELLI sem efeito suspensivo
29/05/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
29/05/2025 16:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO sem efeito suspensivo
29/05/2025 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO PHILIPPI
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de ROBERTO GIARELLI em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 26/05/2025
26/05/2025 13:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/05/2025 13:32

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/05/2025 13:29

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/05/2025 13:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/05/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA
16/05/2025 06:15

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13a3891 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO, ROBERTO GIARELLI, NATÁLIA MARIA FERNANDES PIRES e LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA,, em face da sentença proferida no id 13bac85.

Os embargos são tempestivos. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO De fato, vislumbram-se algumas das omissões apontadas. É cediço que o processamento da falência ou recuperação judicial impossibilita a constrição de bens da empresa recuperanda ou falida. No entanto, não há óbice ao prosseguimento da execução em desfavor dos sócios, mediante a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nesta Especializada, uma vez que a penhora não recairá sobre os bens da pessoa jurídica recuperanda ou falida, mas sim sobre os bens dos sócios, remanescendo, neste caso, a competência da Justiça do Trabalho. Nesse sentido, o seguinte aresto: RECURSO DE REVISTA.

ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.

EXECUÇÃO .

EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

POSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS DA EMPRESA .

O deferimento da recuperação judicial tem como finalidade tentar resguardar a existência da empresa (art. 47 da Lei 11.101/2005), em nada afetando a situação jurídica de seus sócios em relação aos credores da pessoa jurídica (art. 49, § 2º, da Lei 11 .101/2005).

A competência do juízo universal de recuperação judicial e falência não abrange a eventual desconsideração da personalidade jurídica e a consequente execução contra os sócios da empresa, podendo tais providências ser adotadas pela Justiça do Trabalho para satisfação do crédito trabalhista de caráter privilegiado (Súmula 480 do STJ e jurisprudência do TST).

Assim, deve prosseguir a execução com o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e todas as providências satisfativas/constritivas cabíveis contra os respectivos sócios executados, respeitando o devido processo legal, contraditório e ampla defesa.

Precedentes .

Recurso de revista conhecido e provido.(TST - RR: 0001024-18.2015.5 .17.0009, Relator.: Liana Chaib, Data de Julgamento: 22/05/2024, 2ª Turma, Data de Publicação: 24/05/2024). A Lei 13467/17 trouxe à CLT previsão expressa para a desconsideração da personalidade jurídica da ré, observando-se o rito previsto nos artigos 916 e ss do CPC, nos próprios autos, conforme Provimento 01/19 da CGJT/TST, o qual deve ser processado a partir dos princípios norteadores do processo do trabalho, como simplicidade da forma, celeridade processual e razoável duração do processo.

A capacidade atribuída à pessoa jurídica para aquisição de direitos e obrigações não se confunde com a dos seus sócios , que têm os bens particulares protegidos no limite dos arts. 1022, 1023 e 1024 do CC.

Na seara trabalhista, a desconsideração da pessoa jurídica para o alcance dos bens dos sócios revela-se cabível, pela aplicação subsidiária do art 28 do CDC c/c art 8º da CLT, bastando a insolvência da pessoa jurídica e o mero inadimplemento dos créditos trabalhistas, sendo prescindível a prova da fraude, abuso de direito ou confusão patrimonial (Teoria Menor).

Mais especificamente no caso das sociedades anônimas, o art. 158 da Lei nº 6.404/76 preceitua que o administrador responde civilmente pelos prejuízos que causar na gestão da empresa, quando age com culpa, dolo, ou com violação da lei ou do estatuto.

Na hipótese dos autos, o documento de Id nº 6148ae9, indica o Sr.

Roberto Giarelli como Diretor, o Sr.

Augusto Alves dos Reis Neto como Presidente, enquanto o Sr.

Luiz Gustavo Figueiredo Pereira da Silva e a Sra.

Natalia Maria Fernandes Pires como conselheiros de administração, como salientado no v. acórdão do id 0736f4c .

No mais, não há omissão a ser sanada.

DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos por AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO, ROBERTO GIARELLI, NATÁLIA MARIA FERNANDES PIRES e LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA para, no mérito, julgá-los PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
12/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GIARELLI
12/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO
12/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA
12/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
12/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
12/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
12/05/2025 15:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBERTO GIARELLI
12/05/2025 15:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA
12/05/2025 15:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de NATALIA MARIA FERNANDES PIRES
12/05/2025 15:58

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO GIARELLI em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA FERNANDES PIRES em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 30/04/2025
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 30/04/2025
29/04/2025 21:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
22/04/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 20:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 20:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13bac85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc A Lei 13467/17 trouxe à CLT previsão expressa para a desconsideração da personalidade jurídica da ré, observando-se o rito previsto nos artigos 133 e ss do CPC, nos próprios autos, conforme Provimento 01/19 da CGJT/TST, o qual deve ser processado a partir dos princípios norteadores do processo do trabalho, como simplicidade da forma, celeridade processual e razoável duração do processo.

Ademais, é garantido ao credor o contraditório, após garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT.

Assim, julgo procedente o incidente de desconsideração da personalidade jurídica pelos fundamentos de id cfa29c2 Intimem-se.

Incluam-se os sócios no polo passivo e intimem-se para ciência e comprovação do pagamento.

Prazo de 08 dias.

Decorrido, in albis, execute-se.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NATALIA MARIA FERNANDES PIRES - AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO - LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA - ROBERTO GIARELLI
08/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO GIARELLI
08/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO
08/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA FERNANDES PIRES
08/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA
08/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
08/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
08/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
08/04/2025 18:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GERSON ALVES MORAES
08/04/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO PHILIPPI
31/03/2025 14:00

Juntada a petição de Impugnação
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO em 28/03/2025
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de NATALIA MARIA FERNANDES PIRES em 28/03/2025
29/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA em 28/03/2025
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afd3ec2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Defiro as habilitações de #id:5d73dd8; #id:1198717; #id:1b3c8e4 e #id:adee947.

Tenho como citados Augusto Alves dos Reis Neto, Roberto Giarelli, Luiz Gustavo Figueiredo Pereira da Silva e Natalia Maria Fernandes Pires, ante as manifestações nos autos.

Ao exequente para réplica, no prazo de 15 dias.

Decorrido, voltem-me conclusos para julgamento do IDPJ cuja instauração fora determinada pelo acórdão de #id:0736f4c.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GERSON ALVES MORAES
13/03/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
13/03/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/03/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO ALVES DOS REIS NETO
13/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA MARIA FERNANDES PIRES
13/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA
12/02/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 19:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
28/10/2024 12:18

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2024 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 05/06/2024
06/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 05/06/2024
06/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 05/06/2024
27/05/2024 19:36

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
21/05/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
21/05/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
21/05/2024 15:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GERSON ALVES MORAES sem efeito suspensivo
21/05/2024 13:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/05/2024 17:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/05/2024 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
07/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/05/2024 14:39

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/04/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
18/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/04/2024 01:01

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 08/04/2024
09/04/2024 01:01

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 08/04/2024
09/04/2024 01:01

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 08/04/2024
26/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
25/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
25/03/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
25/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/03/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
14/03/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/02/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
07/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/01/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA em 26/01/2024
01/12/2023 13:53

Expedido(a) ofício a(o) GERSON ALVES MORAES
29/11/2023 21:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/11/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/11/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/11/2023 16:17

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DE ANCHIETA DANTAS SANTOS
17/11/2023 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA
06/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE DE ANCHIETA DANTAS SANTOS em 24/10/2023
25/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA em 24/10/2023
14/09/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE ANCHIETA DANTAS SANTOS
14/09/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA
24/08/2023 11:58

Proferida decisão
14/08/2023 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/08/2023 16:04

Encerrada a conclusão
01/08/2023 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
27/07/2023 14:54

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
24/07/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 19/07/2023
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 19/07/2023
20/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 19/07/2023
17/07/2023 09:45

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
10/07/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
10/07/2023 17:36

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
10/07/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/07/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
19/05/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/04/2023 00:05

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 24/04/2023
04/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 18:21

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
31/03/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
31/03/2023 15:00

Encerrada a conclusão
31/03/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
01/03/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/02/2023 17:44

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
06/02/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/02/2023 15:06

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 10:22

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
17/01/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/12/2022 14:25

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 14:17

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/12/2022 14:30

Expedido(a) ofício a(o) FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
08/11/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 20:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/10/2022 07:24

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2022 10:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA em 30/03/2022
31/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08 em 30/03/2022
16/03/2022 00:25

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 15/03/2022
16/03/2022 00:25

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 15/03/2022
16/03/2022 00:25

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 15/03/2022
08/03/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08
08/03/2022 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA
08/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 07/03/2022
07/03/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
07/03/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
07/03/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
07/03/2022 13:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
04/03/2022 19:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/02/2022 17:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
18/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2022
18/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 19:34

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
16/02/2022 19:33

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de GERSON ALVES MORAES
16/02/2022 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/02/2022 17:55

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETIÇÃO)
10/02/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 00:02

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
09/02/2022 00:01

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/02/2022 16:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
20/01/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
20/01/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 00:20

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
19/01/2022 00:19

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/01/2022 13:38

Registrada a inclusão de dados de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/11/2021 18:52

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
20/10/2021 01:10

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA em 19/10/2021
20/10/2021 01:10

Decorrido o prazo de JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08 em 19/10/2021
30/09/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA
30/09/2021 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08
21/09/2021 02:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA
21/09/2021 02:55

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08
20/09/2021 14:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA em 17/09/2021
18/09/2021 00:05

Decorrido o prazo de JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08 em 17/09/2021
11/08/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA
11/08/2021 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08
04/08/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/08/2021 20:18

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/05/2021 14:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/04/2021 11:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA em 17/03/2021
18/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08 em 17/03/2021
09/02/2021 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA
09/02/2021 17:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08
09/02/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/09/2020 23:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2020 22:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/09/2020 22:08

Expedido(a) mandado a(o) SILVIA REGINA GUEDES DA SILVA
21/09/2020 22:08

Expedido(a) mandado a(o) JOSE LUIS FERNANDES DA SILVA CPF. *09.***.*86-08
17/09/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 22:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
15/09/2020 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/09/2020 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2020 16:30

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
21/08/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2020 23:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GERSON ALVES MORAES
07/08/2020 06:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2020 06:48

Encerrada a conclusão
06/08/2020 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/08/2020 12:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
04/08/2020 19:50

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 31/07/2020
31/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 30/07/2020
29/07/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2020
29/07/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 18:45

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
27/07/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/07/2020 15:15

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE EXECUÇÃO)
09/07/2020 11:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2020 08:05

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
08/07/2020 08:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 11:19

Registrada a inclusão de dados de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/07/2020 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
28/06/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
24/06/2020 10:21

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE OFICIO A JUCERJA)
19/06/2020 21:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 21:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 20:20

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
17/06/2020 20:19

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/06/2020 11:02

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO)
02/06/2020 12:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/06/2020
02/06/2020 12:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2020 14:37

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
01/06/2020 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/05/2020 16:01

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE DESPERSONIFICAÇÃO)
14/05/2020 13:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/05/2020
14/05/2020 13:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 11:16

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
13/05/2020 10:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/05/2020 00:12

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 11/05/2020
12/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 11/05/2020
19/03/2020 13:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 10:18

Expedido(a) intimação a(o) GERSON ALVES MORAES
18/03/2020 10:17

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/03/2020 17:00

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE EXECUÇÃO)
06/02/2020 11:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/02/2020
06/02/2020 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 12:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 31/01/2020
23/11/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 17:15

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
14/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 13/11/2019
14/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 13/11/2019
14/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 13/11/2019
10/11/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
10/11/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
10/11/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2019 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/11/2019
10/11/2019 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 09:48

Expedido(a) alvará a(o) Caixa Econômica Federal/null
16/10/2019 10:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 08:53

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
10/10/2019 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
17/09/2019 11:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução R$(7879,66)
13/09/2019 17:28

Expedido(a) alvará a(o) autor/null
30/08/2019 05:42

Decorrido o prazo de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA em 16/08/2019
30/08/2019 05:42

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/08/2019
30/08/2019 05:42

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 16/08/2019
30/08/2019 05:41

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 16/08/2019
27/08/2019 08:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 13:09

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
16/08/2019 19:43

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL )
11/08/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/08/2019
11/08/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2019 11:44

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-83
04/08/2019 08:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-83
02/08/2019 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS
30/07/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2019 18:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/07/2019 18:29

Encerrada a conclusão
26/06/2019 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/06/2019 00:25

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 24/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:53

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:53

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:53

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:53

Decorrido o prazo de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA em 03/06/2019 23:59:59
03/06/2019 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES EMBARGOS À EXECUÇÃO)
25/05/2019 00:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/05/2019
25/05/2019 00:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 13:51

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/05/2019 14:22

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
15/05/2019 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Urgente Exclusão do SABB empresa em Recuperação Judicial)
09/05/2019 01:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019 01:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2019 09:27

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 08:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 17:33

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/03/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:44

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/03/2019 01:44

Decorrido o prazo de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA em 25/03/2019 23:59:59
16/03/2019 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2019
16/03/2019 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2019 00:15

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 14/02/2019 23:59:59
15/02/2019 00:15

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 14/02/2019 23:59:59
15/02/2019 00:15

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 14/02/2019 23:59:59
15/02/2019 00:15

Decorrido o prazo de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA em 14/02/2019 23:59:59
05/02/2019 18:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2019 15:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/02/2019 15:09

Iniciada a execução
30/01/2019 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de extinção)
29/01/2019 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo a intimação da devedora subsidiária para ciência do redirecionamento da execução.)
24/01/2019 02:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2019
24/01/2019 02:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 11:36

Homologada a liquidação
23/01/2019 07:42

Homologada a liquidação
22/01/2019 13:39

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/01/2019 13:37

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2018 12:32

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
13/12/2018 00:39

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 12/12/2018 23:59:59
04/12/2018 00:30

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 03/12/2018 23:59:59
10/11/2018 02:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2018
10/11/2018 02:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2018 08:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2018 13:19

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/11/2018 00:14

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 31/10/2018 23:59:59
29/10/2018 14:37

Juntada a petição de Impugnação
29/10/2018 08:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 08:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/10/2018 10:31

Juntada a petição de Impugnação
19/10/2018 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/10/2018
19/10/2018 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2018 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 15:27

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/10/2018 16:22

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
27/09/2018 01:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/09/2018
27/09/2018 01:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 08:35

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2018 17:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/09/2018 17:20

Iniciada a liquidação
25/09/2018 17:09

Transitado em julgado em 28/08/2018
24/09/2018 11:28

Recebidos os autos para prosseguir
14/09/2016 18:50

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 16/07/2014 23:59:59
14/09/2016 18:46

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 03/07/2014 23:59:59
14/09/2016 17:29

Decorrido o prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 12/05/2014 23:59:59
02/04/2016 21:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2016 15:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
15/09/2014 12:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2014 20:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2014 01:23

Decorrido o prazo de DENISE MONTES MARTINS em 01/08/2014 23:59:59
02/08/2014 01:23

Decorrido o prazo de MOYSES FERREIRA MENDES em 01/08/2014 23:59:59
01/08/2014 10:11

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
27/07/2014 01:40

Publicado(a) o(a) Intimação em 24/07/2014
27/07/2014 01:40

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2014 01:18

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 16/07/2014 23:59:59
22/07/2014 01:18

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 16/07/2014 23:59:59
21/07/2014 09:51

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2014 07:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2014
21/07/2014 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2014 07:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2014
21/07/2014 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2014 16:08

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
11/07/2014 14:25

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 03/07/2014 23:59:59
11/07/2014 14:25

Decorrido o prazo de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA em 03/07/2014 23:59:59
11/07/2014 14:03

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 03/07/2014 23:59:59
10/07/2014 13:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2014
10/07/2014 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2014 13:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2014
10/07/2014 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2014 13:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2014
10/07/2014 13:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2014 15:36

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
01/07/2014 06:14

Decorrido o prazo de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 15/05/2014 23:59:59
01/07/2014 06:14

Decorrido o prazo de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA em 15/05/2014 23:59:59
01/07/2014 00:33

Decorrido o prazo de GERSON ALVES MORAES em 12/05/2014 23:59:59
30/06/2014 16:16

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2014 16:14

Conclusos os autos para despacho #Não preenchido#
30/06/2014 12:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2014
30/06/2014 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2014 12:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/05/2014
30/06/2014 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2014 10:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/06/2014 10:50

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/06/2014 22:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-75
13/06/2014 22:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-01
15/05/2014 13:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
15/05/2014 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2014 14:22

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
29/04/2014 15:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/04/2014 17:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-83
11/04/2014 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
04/04/2014 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
04/04/2014 15:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a GERSON ALVES MORAES
04/04/2014 15:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de GERSON ALVES MORAES
04/04/2014 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
04/04/2014 15:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA
04/04/2014 15:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de SPE.SCP - JACAREPAGUA I LTDA
04/04/2014 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
04/04/2014 15:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
04/04/2014 15:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
04/04/2014 15:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
04/04/2014 15:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
04/04/2014 15:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de JOAN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
25/03/2014 13:30

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
24/03/2014 19:02

Audiência una realizada (24/03/2014 15:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2014 16:24

Audiência una redesignada (24/03/2014 15:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2013 15:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/11/2013 15:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/11/2013 15:27

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/11/2013 15:18

Audiência una designada (18/03/2014 14:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2013 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2013

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00