20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 19/08/2025
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME em 19/08/2025
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 19/08/2025
15/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
04/08/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME
04/08/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
04/08/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
04/08/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 31/07/2025
02/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101391-91.2017.5.01.0246 RECLAMANTE: EDVANIA MARCOLINO RECLAMADO: NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): EDUARDO GOMES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para informar conta para devolução de saldo.

NITEROI/RJ, 01 de julho de 2025.

LUIZ ARTHUR RIANI DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO GOMES DA SILVA
01/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
27/06/2025 13:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 155,05)
27/06/2025 13:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.975,27)
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 17/06/2025
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME em 17/06/2025
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 17/06/2025
09/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
06/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME
06/06/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
06/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/05/2025 16:55

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (ID: c0626bd) para Manifestação
27/05/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 16:36

Expedido(a) ofício a(o) EDVANIA MARCOLINO
30/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
16/04/2025 12:40

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 19:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
31/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1dc1f62 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

O agravo de petição no processo do trabalho é cabível das decisões proferidas na execução, conforme expressamente previsto no artigo 897 da CLT.

No caso, trata-se de agravo de petição interposto pelo executado contra despacho proferido em #id:a1bf142, que indeferiu requerimento de suspensão de bloqueio ou de redução de percentual de penhora, sendo irrecorrível na Justiça do Trabalho, por se tratar de decisão interlocutória, a teor da Súmula nº 214 do TST.

Assim, por ausentes os requisitos essenciais, nego seguimento ao agravo de petição, uma vez que sua interposição sem a prévia oposição de embargos a execução, com a devida garantia do juízo, nos termos do artigo 884 da CLT, configura supressão de instância.

Intime-se.

NITEROI/RJ, 28 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME - EDUARDO GOMES DA SILVA
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
28/03/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME
28/03/2025 09:16

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDUARDO GOMES DA SILVA
27/03/2025 10:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/03/2025 17:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1bf142 proferido nos autos.

Nada a deferir quanto a id 6a700e3, ressalvando-se que a penhora do benefício previdenciário foi na ordem de 20% e não 30%, como alegado - Id 3ad7791.

Resta pacificado que os bens do sócio podem ser penhorados quando os bens da sociedade forem insuficientes para satisfazer a execução, conforme preceituam os artigos 1.024 do Código Civil e 790 do CPC. É ainda, matéria pacifica na doutrina e na jurisprudência, a impenhorabilidade dos rendimentos decorrentes do trabalho assalariado, à exceção do pagamento de prestação alimentícia (art. 833, III, do NCPC).

Registre-se ainda que a redação do caput do artigo 833 do NCPC, não mais adjetiva como "absoluta" a impenhorabilidade dos vencimentos.

Entende este Juízo que a “prestação alimentícia” a que se refere a Lei, abrange não só a “pensão alimentícia”, com também os créditos de natureza trabalhista, que ostentam inequívoca natureza alimentar, pois é com eles que o trabalhador consegue prover a sua subsistência.

O crédito de natureza alimentar detém condição especial, de modo que este benefício não pode ser concedido apenas a uma das partes, em detrimento de outra, quando os interesses contrapostos se referem a verbas de mesma natureza, tanto em relação ao empregado, quanto ao empregador.

Ambos os interesses estão resguardados e assim devem ser satisfeitos.

Portanto, a impenhorabilidade dos vencimentos deve ser garantida apenas quando confrontada com outro crédito de natureza diversa da alimentícia.

Convolo em penhora os bloqueios realizados em face do sócio Eduardo.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará ao autor.

Após, conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 07 de março de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME - EDUARDO GOMES DA SILVA
07/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
07/03/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME
07/03/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
07/03/2025 16:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 16:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
05/03/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 10:27

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
08/10/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/10/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
24/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME
24/09/2024 15:17

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
24/09/2024 15:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade de NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME
23/09/2024 16:16

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
19/09/2024 18:06

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
19/09/2024 18:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2024 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 23/08/2024
08/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
02/08/2024 13:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.448,81)
01/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
31/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/07/2024 12:03

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 12:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.419,61)
29/04/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 17:41

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
16/04/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/04/2024 14:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.361,21)
05/04/2024 14:38

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 300,00)
05/04/2024 14:38

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.110,09)
05/04/2024 14:38

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.938,14)
04/04/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 08/03/2024
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de MIRIAM ALVES KOCH em 08/03/2024
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de OPORTUNE REVESTIMENTOS EIRELI - ME em 08/03/2024
30/01/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2024
30/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 12:50

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
29/01/2024 12:50

Expedido(a) edital a(o) MIRIAM ALVES KOCH
29/01/2024 12:50

Expedido(a) edital a(o) OPORTUNE REVESTIMENTOS EIRELI - ME
29/01/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
17/01/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 19/12/2023
14/09/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 20:19

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
12/09/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
01/09/2023 13:32

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
31/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
02/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
27/07/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
06/07/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/07/2023 15:19

Registrada a inclusão de dados de NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2023 15:19

Registrada a inclusão de dados de MIRIAM ALVES KOCH no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/07/2023 15:19

Registrada a inclusão de dados de EDUARDO GOMES DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/06/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 08:35

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
13/06/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/06/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
01/06/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
02/02/2023 22:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
15/12/2022 09:09

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 06:13

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
08/12/2022 06:12

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 03:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
03/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de MIRIAM ALVES KOCH em 02/09/2022
03/09/2022 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 02/09/2022
02/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 01/09/2022
24/08/2022 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2022
24/08/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:22

Publicado(a) o(a) edital em 23/08/2022
24/08/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 16:17

Expedido(a) edital a(o) MIRIAM ALVES KOCH
22/08/2022 16:17

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
20/08/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
19/08/2022 12:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDUARDO GOMES DA SILVA
19/08/2022 12:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MIRIAM ALVES KOCH
17/08/2022 10:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
17/08/2022 09:53

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 62f8350) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
15/06/2022 02:58

Decorrido o prazo de EDUARDO GOMES DA SILVA em 14/06/2022
15/06/2022 02:58

Decorrido o prazo de MIRIAM ALVES KOCH em 14/06/2022
24/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2022
24/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 24/05/2022
24/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 13:35

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
23/05/2022 13:35

Expedido(a) edital a(o) MIRIAM ALVES KOCH
30/03/2022 14:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/03/2022 13:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/03/2022 13:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2022 13:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/02/2022 15:43

Expedido(a) mandado a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA
25/02/2022 15:43

Expedido(a) mandado a(o) MIRIAM ALVES KOCH
09/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 07/02/2022
03/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 02/02/2022
03/02/2022 00:16

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 02/02/2022
27/01/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 08:24

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
26/01/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
19/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 18:58

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
17/01/2022 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Pqtição Requerendo a Exclusão da Cury do Polo Passivo da Presente Demanda.)
17/12/2021 11:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição Indicando os Dados Bancários da CURY.)
15/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 15:41

Juntada a petição de Manifestação (DADOS BANCÁRIOS)
14/12/2021 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
14/12/2021 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
14/12/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
30/11/2021 16:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Requerendo a Atualização do Depósito Recursal e Liberação a Quem de Direito.)
07/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 06/08/2021
23/06/2021 13:24

Juntada a petição de Manifestação (LIBERAÇÃO DEPÓSITO RECURSAL)
23/06/2021 13:19

Juntada a petição de Manifestação (DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA)
19/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2021 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/06/2021 17:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE)
03/06/2021 11:19

Juntada a petição de Manifestação (INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO )
28/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 29/09/2020
24/02/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 22:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
23/02/2021 15:52

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE)
22/02/2021 18:27

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 23:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/02/2021 23:32

Iniciada a execução
30/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 29/01/2021
25/01/2021 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Benefício de Ordem.)
25/01/2021 12:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO EDVANIA)
22/01/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
18/12/2020 18:51

Juntada a petição de Manifestação (ALVARA JUDICIAL)
03/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de OPORTUNE REVESTIMENTOS EIRELI - ME em 02/12/2020
03/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME em 02/12/2020
03/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 02/12/2020
03/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 02/12/2020
30/10/2020 16:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE)
30/10/2020 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2020
30/10/2020 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2020
30/10/2020 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
29/10/2020 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 12:35

Expedido(a) edital a(o) OPORTUNE REVESTIMENTOS EIRELI - ME
28/10/2020 12:35

Expedido(a) edital a(o) NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME
28/10/2020 01:20

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
28/10/2020 01:20

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
28/10/2020 01:19

Homologada a liquidação
27/10/2020 16:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 02/09/2020
06/08/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de OPORTUNE REVESTIMENTOS EIRELI - ME em 30/07/2020
31/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME em 30/07/2020
28/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 27/07/2020
28/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 27/07/2020
28/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 27/07/2020
25/07/2020 10:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RTE)
24/07/2020 16:50

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação de cálculos)
20/07/2020 22:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA)
18/07/2020 10:26

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2020
18/07/2020 10:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:26

Publicado(a) o(a) edital em 20/07/2020
18/07/2020 10:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 12:00

Expedido(a) ofício a(o) EDVANIA MARCOLINO
16/07/2020 12:00

Expedido(a) alvará a(o) EDVANIA MARCOLINO
15/07/2020 00:26

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
15/07/2020 00:26

Expedido(a) edital a(o) OPORTUNE REVESTIMENTOS EIRELI - ME
15/07/2020 00:26

Expedido(a) edital a(o) NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME
15/07/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.
13/07/2020 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EDVANIA MARCOLINO
13/07/2020 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 19:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/07/2020 19:41

Iniciada a liquidação
10/07/2020 19:41

Transitado em julgado em 07/05/2020
23/06/2020 12:45

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE)
15/06/2020 14:33

Recebidos os autos para prosseguir
14/10/2019 16:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2019 22:05

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 15/08/2019
20/08/2019 22:05

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 15/08/2019
15/07/2019 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/07/2019
15/07/2019 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2019 13:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-83 sem efeito suspensivo
06/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de OPORTUNE REVESTIMENTOS EIRELI na pessoa de EDUARDO GOMES DA SILVA em 05/07/2019
06/07/2019 00:11

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME na pessoa de EDUARDO GOMES DA SILVA em 05/07/2019
04/07/2019 20:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-83 sem efeito suspensivo
04/07/2019 15:00

Conclusos os autos para decisão Geral a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/06/2019 15:22

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
17/06/2019 15:22

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado
12/04/2019 00:08

Decorrido o prazo de OPORTUNE REVESTIMENTOS EIRELI - ME em 11/04/2019 23:59:59
12/04/2019 00:08

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME em 11/04/2019 23:59:59
27/03/2019 12:03

Expedido(a) Intimação a(o) réu
27/03/2019 12:03

Expedido(a) Intimação a(o) réu
29/01/2019 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
21/01/2019 22:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 15:13

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de NOVA OPCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - ME em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de EDVANIA MARCOLINO em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de OPORTUNE REVESTIMENTOS EIRELI - ME em 13/11/2018 23:59:59
14/11/2018 00:34

Decorrido o prazo de CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. em 13/11/2018 23:59:59
13/11/2018 22:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/11/2018 17:30

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2018 17:04

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2018 03:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/10/2018
30/10/2018 03:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2018 23:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
28/10/2018 23:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDVANIA MARCOLINO
28/10/2018 23:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EDVANIA MARCOLINO
01/10/2018 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração
10/09/2018 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
10/09/2018 10:37

Audiência instrução realizada (06/09/2018 11:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2018 10:40

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2018 14:04

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2018 16:22

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2018 10:06

Audiência instrução designada (06/09/2018 11:00 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/05/2018 15:40

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2018 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2018 17:47

Audiência inicial realizada (03/05/2018 10:10 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/05/2018 09:32

Juntada a petição de Contestação
26/03/2018 11:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2018 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2018 11:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/03/2018 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/03/2018 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2018 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2018 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2018 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2018 14:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/03/2018 14:59

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
16/03/2018 14:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/03/2018 14:59

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
16/03/2018 14:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/03/2018 14:59

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
16/03/2018 14:59

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
16/03/2018 14:59

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
16/03/2018 07:54

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 10:43

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/03/2018 13:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2018 13:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2018 12:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2018 12:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/02/2018 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2018 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2018 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/02/2018 12:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2018 09:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/02/2018 09:17

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/02/2018 09:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/02/2018 09:17

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/02/2018 09:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/02/2018 09:17

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/02/2018 09:17

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/02/2018 09:17

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
09/02/2018 09:13

Audiência inicial designada (03/05/2018 10:10 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/02/2018 00:50

Audiência inicial realizada (01/02/2018 10:45 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/12/2017 15:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/12/2017 15:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/12/2017 15:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
03/10/2017 16:39

Audiência inicial designada (01/02/2018 09:45 - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2017 09:27

Não Concedida a Antecipação de tutela a EDVANIA MARCOLINO - CPF: *48.***.*60-81
18/09/2017 08:20

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/09/2017 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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