29/07/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 21/07/2025
16/07/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
15/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 14/07/2025
04/07/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
26/06/2025 13:18

Expedido(a) alvará a(o) PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
24/06/2025 09:23

Expedido(a) ofício a(o) PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
28/05/2025 16:01

Iniciada a execução
28/05/2025 16:01

Transitado em julgado em 24/03/2025
28/05/2025 16:00

Encerrada a conclusão
26/05/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/05/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 24/03/2025
25/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 24/03/2025
13/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c5a060 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, julgo os pedidos PROCEDENTES, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça, e condeno a parte ré T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI a pagar a PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR, no prazo legal, como apurado em regular liquidação de sentença, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários advocatícios.

No prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, a parte reclamada deverá proceder ao depósito do FGTS e multa de 40% na conta vinculada da parte trabalhadora, sob pena de responder pelo valor em execução direta.

No mesmo prazo de 05 dias após o trânsito em julgado da sentença, deverá a Ré entregar à parte autora a documentação necessária para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego.

No silêncio, a Secretaria procederá à expedição de alvará/ofício ao órgão competente para levantamento do FGTS depositado na conta vinculada da parte ativa e habilitação no seguro desemprego.

Ratifico a decisão de Id db38e51, ressalvando que deve constar no mandado ordem para que o terceiro (União Federal – Ministério da Saúde) coloque à disposição do juízo valores que serão utilizados para adimplir o contrato firmado com a prestadora de serviços, ora reclamada, no limite do valor indicado na petição inicial, qual seja: R$ 13.411,46 (treze mil e quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos).

Ou seja, deve colocar à disposição do Juízo apenas os valores que são objeto de repasse à prestadora, quando esta estiver efetivamente habilitada ao recebimento das verbas.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada por meio do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT.

Custas de R$ 268,23, calculadas sobre o valor da liquidação de R$ 13.411,71, fixado para este fim, nos termos do Art. 789, IV, da CLT, pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
10/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
10/03/2025 18:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
10/03/2025 18:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 268,23
10/03/2025 18:54

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
10/03/2025 18:54

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
26/02/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
25/02/2025 11:57

Audiência una realizada (25/02/2025 08:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 22:12

Juntada a petição de Contestação
22/02/2025 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 13/02/2025
13/02/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/02/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR em 06/02/2025
06/02/2025 13:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
04/02/2025 08:58

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
04/02/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DANIELA HALINE BANNAK
03/02/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 11:51

Expedido(a) mandado a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/02/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
03/02/2025 10:54

Audiência una designada (25/02/2025 08:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 10:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/12/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 12:33

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO BISPO DOS SANTOS JUNIOR
09/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
03/12/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo