24/11/2020 22:02

Baixa Definitiva
24/11/2020 22:02

Transitado em Julgado em 24.11.2020
02/10/2020 13:15

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2020 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 07:00

Publicado despacho em 17.09.2020.
16/09/2020 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
10/09/2020 20:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2020 17:03

Conclusos para decisão
04/08/2020 11:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
29/06/2020 15:58

Juntada de Petição de Embargos
26/06/2020 18:30

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2020 07:00

Publicado acórdão em 12.06.2020.
10/06/2020 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2020 12:35

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2020 07:00

Inclusão em Pauta
21/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.05.2020.
12/05/2020 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 10:49

Conclusos para julgamento
01/04/2020 11:46

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos
30/03/2020 05:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2020 19:46

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
18/03/2020 09:30

Anulada a(o) sentença/acórdão
28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.
27/02/2020 16:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2020 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2019 11:32

Conclusos para julgamento
08/11/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:32

Conclusos para despacho
15/02/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2019 07:00

Publicado despacho em 06.02.2019.
05/02/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/02/2019 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2018 15:50

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:05

Conclusos para despacho
05/03/2015 15:56

Conclusos para despacho
25/10/2013 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2013 07:00

Publicado despacho em 17.10.2013.
16/10/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
15/10/2013 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2013 16:53

Conclusos para despacho
07/08/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2013 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2013 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2013 12:35

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2013 07:00

Publicado despacho em 14.03.2013.
13/03/2013 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
12/03/2013 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2013 12:44

Conclusos para decisão
28/11/2012 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/11/2012 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2012 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2012 08:53

Conclusos para decisão
06/11/2012 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2012 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/10/2012 09:59

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
22/10/2012 18:34

Juntada de Petição de Embargos
22/10/2012 18:33

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/10/2012 12:29

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2012 07:00

Publicado acórdão em 05.10.2012.
26/09/2012 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
20/09/2012 16:07

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2012 07:00

Inclusão em Pauta
19/09/2012 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.09.2012.
10/09/2012 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/09/2012 10:33

Conclusos para julgamento
31/08/2012 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2012 23:02

Conclusos para julgamento
20/04/2012 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2012 08:22

Distribuído por sorteio
18/04/2012 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2012 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2012 13:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
16/09/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo