24/11/2023 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOCELIO RIBEIRO SANT ANA em 22/11/2023
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA - EPP em 22/11/2023
11/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 07:26

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO RIBEIRO SANT ANA
10/11/2023 07:26

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA - EPP
10/11/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOCELIO RIBEIRO SANT ANA em 06/11/2023
01/11/2023 08:42

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/10/2023
20/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO RIBEIRO SANT ANA
19/10/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA - EPP
17/10/2023 15:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-56
06/10/2023 11:58

Incluído em pauta o processo para 17/10/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
05/10/2023 17:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/10/2023 08:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOCELIO RIBEIRO SANT ANA em 04/10/2023
29/09/2023 23:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/09/2023
22/09/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOCELIO RIBEIRO SANT ANA
21/09/2023 09:00

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA - EPP
20/09/2023 10:22

Conhecido o recurso de POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-56 e provido em parte
13/09/2023 19:13

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/08/2023
25/08/2023 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:12

Incluído em pauta o processo para 19/09/2023 10:00 4a Turma - A ()
21/08/2023 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2023 09:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2023 06:22

Retirado de pauta o processo
01/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:59

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
20/07/2023 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2023 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/07/2023 16:44

Distribuído por sorteio
19/10/2018 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/10/2018 00:09

Decorrido o prazo de POSTO DE GASOLINA NOVA BRASIL LTDA - EPP em 17/10/2018 23:59:59
18/10/2018 00:09

Decorrido o prazo de JOCELIO RIBEIRO SANT ANA em 17/10/2018 23:59:59
04/10/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/10/2018
04/10/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018 15:16

Conhecido o recurso de JOCELIO RIBEIRO SANT ANA - CPF: *15.***.*71-40 e não provido
07/09/2018 00:17

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/09/2018
06/09/2018 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018 12:20

Incluído o processo em pauta (25/09/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
18/07/2018 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/07/2018 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
09/07/2018 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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