TRT1 - 0101094-82.2022.5.01.0481

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

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Polo Passivo

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:31

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

  • 08/09/2025 17:11

    Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial

  • 03/09/2025 00:02

    Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/09/2025

  • 01/09/2025 09:26

    Juntada a petição de Manifestação

  • 28/08/2025 15:10

    Juntada a petição de Recurso de Revista

  • 20/08/2025 05:51

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025

  • 20/08/2025 05:51

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025

  • 20/08/2025 03:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025

  • 20/08/2025 03:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025

  • 20/08/2025 03:42

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025

  • 20/08/2025 03:42

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101094-82.2022.5.01.0481         5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: NOEL CONCEICAO DOS SANTOS, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: NOEL CONCEICAO DOS SANTOS, ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:c06d5ab: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar as omissões apontadas, sem efeitos modificativos, quanto à delimitação dos parâmetros de liquidação das parcelas deferidas em decorrência da rescisão indireta, esclarecendo que são devidas: saldo de salário de 19 dias de 05/2021 (19/30), aviso prévio indenizado de 33 dias com projeções, 13º salário proporcional (06/12), férias integrais acrescidas de 1/3 relativas ao período de 2019/2020 (12/12), férias proporcionais acrescidas de 1/3 relativas ao período de 2020/2021 (07/12), multa de 40% do FGTS, baixa da CTPS com data de 22/06/2021 e entrega das guias para levantamento do FGTS, bem como DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças do adicional de periculosidade, com os devidos reflexos nas demais verbas salariais, nos termos da fundamentação que integra o presente julgado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo.".

    RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

    CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - NOEL CONCEICAO DOS SANTOS

  • 19/08/2025 09:09

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 19/08/2025 09:09

    Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 19/08/2025 09:09

    Expedido(a) intimação a(o) NOEL CONCEICAO DOS SANTOS

  • 13/08/2025 12:39

    Acolhidos os Embargos de Declaração de NOEL CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *39.***.*08-00

  • 11/07/2025 00:06

    Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025

  • 09/07/2025 18:41

    Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

  • 09/07/2025 18:40

    Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()

  • 02/07/2025 09:49

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 30/06/2025 14:44

    Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS

  • 01/05/2025 00:05

    Decorrido o prazo de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025

  • 25/04/2025 13:08

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 14/04/2025 03:59

    Publicado(a) o(a) despacho em 15/04/2025

  • 14/04/2025 03:59

    Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025

  • 14/04/2025 03:59

    Publicado(a) o(a) despacho em 15/04/2025

  • 14/04/2025 03:59

    Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025

  • 11/04/2025 12:58

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 11/04/2025 12:58

    Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 10/04/2025 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2025 19:41

    Convertido o julgamento em diligência

  • 10/04/2025 12:39

    Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS

  • 19/03/2025 20:05

    Juntada a petição de Recurso de Revista

  • 19/03/2025 09:47

    Juntada a petição de Recurso de Revista

  • 14/03/2025 16:33

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 12/03/2025 18:03

    Juntada a petição de Embargos de Declaração

  • 06/03/2025 05:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 05:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 05:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 05:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 06/03/2025 05:00

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025

  • 06/03/2025 05:00

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025

  • 26/02/2025 11:53

    Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

  • 26/02/2025 11:53

    Expedido(a) intimação a(o) ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/02/2025 11:53

    Expedido(a) intimação a(o) NOEL CONCEICAO DOS SANTOS

  • 18/02/2025 10:05

    Conhecido o recurso de ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 97.***.***/0001-76 e não provido

  • 18/02/2025 10:05

    Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido

  • 18/02/2025 10:05

    Conhecido o recurso de NOEL CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *39.***.*08-00 e provido em parte

  • 24/01/2025 00:00

    Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025

  • 23/01/2025 14:44

    Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

  • 23/01/2025 14:44

    Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()

  • 19/01/2025 14:37

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 14/01/2025 09:11

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS

  • 18/09/2024 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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