16/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 10:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
16/06/2025 10:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
07/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:23

Decorrido o prazo de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 06/06/2025
30/05/2025 20:01

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 20:00

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
23/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
23/05/2025 23:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BELO
23/05/2025 23:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOUZA CRUZ LTDA sem efeito suspensivo
23/05/2025 23:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA sem efeito suspensivo
08/05/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA BELO em 07/05/2025
07/05/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
15/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
15/04/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BELO
15/04/2025 16:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALEX DA SILVA BELO
15/04/2025 16:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOUZA CRUZ LTDA
15/04/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
11/04/2025 15:10

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA BELO em 09/04/2025
09/04/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97c050 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a oposição de embargos de declaração pela parte ré, bem como a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante para efeitos da OJ 142 da SDI-1, do C.

TST.

Após, venham os autos conclusos para a prolação de decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DA SILVA BELO
07/04/2025 21:30

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BELO
07/04/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 21:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
07/04/2025 21:28

Encerrada a conclusão
07/04/2025 21:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/04/2025 21:27

Encerrada a conclusão
07/04/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA MATTOSO
01/04/2025 18:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3bdc33 proferido nos autos.

Vistos.

Considerando a oposição de embargos de declaração pela parte autora, bem como a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, intimem-se as rés para efeitos da OJ 142 da SDI-1, do C.

TST.

Após, venham os autos conclusos para a prolação de decisão. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de março de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX DA SILVA BELO
31/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
31/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
31/03/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BELO
31/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
31/03/2025 15:47

Convertido o julgamento em diligência
28/03/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
27/03/2025 13:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4513b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem ALEX DA SILVA BELO, como reclamante e, FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. e SOUZA CRUZ LTDA., como reclamadas, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar: ACOLHER a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para execução de contribuições em favor de terceiros;Rejeitar a preliminar de inépcia da petição inicial;No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a 1ªré, de forma principal e, a 2ª ré, de forma subsidiária, limitadamente ao período de 25/03/2019 a 31/20/2021, nas seguintes obrigações de pagar: diferenças a título de horas extras, intervalo intrajornada e reflexos e indenização decorrente de dano moral, no importe de R$ 3.000,00.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 25.000,00, pelas reclamadas.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - SOUZA CRUZ LTDA
23/03/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
23/03/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
23/03/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BELO
23/03/2025 23:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
23/03/2025 23:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX DA SILVA BELO
23/03/2025 23:19

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX DA SILVA BELO
17/02/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
14/02/2025 15:07

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 14:05

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 17:55

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/01/2025 14:45

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/01/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 17:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/01/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 26/09/2024
20/09/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
17/09/2024 00:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BELO
17/09/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
09/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
08/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
08/07/2024 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BELO
08/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/01/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (22/01/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2024 10:13

Juntada a petição de Réplica
01/04/2024 14:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/01/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2024 16:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2024 11:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/03/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 14:54

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 29/01/2024
30/01/2024 01:29

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA BELO em 29/01/2024
23/01/2024 05:07

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA BELO em 22/01/2024
23/01/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
22/01/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
17/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
16/01/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BELO
16/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/01/2024 13:06

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 11:10 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/01/2024 13:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/04/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/12/2023 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:20

Expedido(a) notificação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
19/12/2023 10:20

Expedido(a) notificação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
14/12/2023 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2023
13/12/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2023
12/12/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ALEX DA SILVA BELO
12/12/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/12/2023 09:57

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2024 10:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/12/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo