12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de IARA WIESELTHALER SANTANA em 11/09/2025
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA em 11/09/2025
29/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
28/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) IARA WIESELTHALER SANTANA
28/08/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
25/08/2025 13:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO RESCISÓRIA (47) / ) de SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA - CNPJ: 39.***.***/0001-70
02/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2025
01/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2025 13:36

Incluído em pauta o processo para 14/08/2025 00:00 Sessão Virtual ()
16/07/2025 17:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/07/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA em 23/06/2025
09/06/2025 11:45

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) IARA WIESELTHALER SANTANA
03/06/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
30/05/2025 19:10

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de IARA WIESELTHALER SANTANA em 26/05/2025
15/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 559fb99 proferida nos autos. SEDI-1 Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AUTOR: SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA RÉU: IARA WIESELTHALER SANTANA DESPACHO / DECISÃO Defiro à ré a gratuidade de justiça requerida na defesa de ID. c4353e5, considerando a procuração juntada aos autos (art. 105, caput, CPC) e a tese vinculante do TST no sentido de que "o pedido de gratuidade de justiça, formulado por aquele que perceber salário superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, pode ser instruído por documento particular firmado pelo interessado, nos termos da Lei nº 7.115/83, sob as penas do art. 299 do Código Penal".

Intime-se a parte autora - pois a ré já afirmou que não há provas a produzir, defesa in fine - para indicação precisa e fundamentada dos meios de prova a produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

Se decorrido o prazo em branco, será considerado o encerramento da instrução processual, independentemente de novo pronunciamento deste juízo.

Em seguida, intimem-se as partes para que, querendo, apresentem razões finais pelo prazo comum de 10 (dez) dias.

Superado o prazo, com ou sem manifestação das partes, abra-se vista ao r.

Ministério Público do Trabalho para pronunciamento no prazo de 30 (trinta) dias (art. 178/CPC).

Após, conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
14/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) IARA WIESELTHALER SANTANA
14/05/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
14/05/2025 10:51

Concedida a gratuidade da justiça a IARA WIESELTHALER SANTANA
14/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/05/2025 10:31

Encerrada a conclusão
14/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
12/05/2025 22:37

Juntada a petição de Contestação
12/05/2025 22:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) IARA WIESELTHALER SANTANA
22/04/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
16/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/04/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 08:14

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
30/03/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA em 24/03/2025
14/03/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) IARA WIESELTHALER SANTANA
14/03/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60d0532 proferido nos autos. SEDI-1 Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AUTOR: SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA RÉU: IARA WIESELTHALER SANTANA DESPACHO Cite-se o réu por e-carta para que, querendo, se defenda em quinze dias.

Observe-se, para tanto, o ID. 54f6af2.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MARCELO ANTERO DE CARVALHO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
13/03/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
13/03/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
19/02/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
18/02/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 06:05

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
15/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA em 14/02/2025
11/02/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
05/02/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
03/02/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
17/12/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de IARA WIESELTHALER SANTANA em 13/12/2024
04/11/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) IARA WIESELTHALER SANTANA
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA em 30/09/2024
17/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
16/09/2024 17:45

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de SAVIO MORATORIO CHAVES LTDA
11/09/2024 19:46

Conclusos os autos para decisão da Liminar a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
11/09/2024 16:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo